Previsão do programa “Médicos pelo Brasil” é levar 18 mil médicos para áreas vulneráveis do país
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. De acordo com o relator da proposta no Senado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), essa iniciativa tem um aspecto social relevante, mas também colabora no pacto federativo. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
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Transcrição
LOC: O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONOU A LEI QUE CRIA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIAVA O PROGRAMA FOI DEBATIDA PELO SENADO. A EXPECTATIVA É QUE 18 MIL MÉDICOS POSSAM ATUAR EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
(Repórter) O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos Pelo Brasil. A ideia é que aconteça a contratação de médicos para atender em locais de difícil acesso ou de alta vulnerabilidade. De acordo com o governo federal, serão 18 mil vagas para o programa, com bolsas de até 12 mil reais para os profissionais. Esse valor pode ser acrescido de até 6 mil reais, caso o médico atue em áreas remotas ou em localidades ribeirinhas ou fluviais. O relator da lei no Senado, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, afirmou que o Médicos Pelo Brasil, além do aspecto social, tem um viés federativo:
(Confúcio Moura) Está acima das ideologias, acima dos partidos, acima dos interesses, porque ele é, antes de tudo, federativo, um acordo federativo importante que vai ajudar as prefeituras, os Estados necessitados a incorporar médicos pagos pelo Orçamento Geral da União, sem impactar nas folhas de salário das prefeituras. Isso é algo extraordinário.
(Repórter) Major Olímpio, senador pelo PSL de São Paulo, destacou que a lei é um primeiro passo para a melhora da saúde do país:
(Major Olímpio) Uma necessidade imperiosa para o Brasil. O projeto Médicos pelo Brasil permitirá 7.300 médicos a mais, absolutamente necessários e ainda não o suficiente, para a demanda do nosso País continental, com a população de 210 milhões de pessoas.
(Repórter) Durante a discussão do programa Médicos pelo Brasil no Senado, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que é médico, lembrou que a qualidade da formação de médicos no Brasil precisa ser incentivada, e disse que apresentará um projeto criando o teste de progresso durante o curso de medicina:
(Rogério Carvalho) O que é o teste de progresso? É uma avaliação feita para os alunos de graduação do segundo, do quarto e do sexto anos. É a mesma prova para a gente avaliar o desempenho de cada um dos alunos e inclusive avaliar o desempenho das instituições formadoras de médicos.
(Repórter) Também foi sancionada a lei que institui um novo revalida, programa de reconhecimento e revalidação de diplomas de médicos que fizeram cursos fora do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da lei que permitiria que o revalida fosse feito por universidades privadas, permanecendo a exclusividade do exame com as universidades públicas.
PROJETO: MP 890/2019 (Lei 13.958/2019) – Médicos pelo Brasil
PL 6176/2019 (Lei 13.959/2019) - Revalida