Política Nacional de Economia Solidária é aprovada pelo Senado
O Plenário aprovou a criação da Política Nacional de Economia Solidária, que tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento de cooperativas e associações urbanas e rurais (PLC 137/2017). A proposta, segundo o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), prevê a instituição de um fundo e a liberação de linhas de créditos para esse tipo de sociedade. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) destacou que a chamada economia solidária vai acolher quem está fora do mercado de trabalho. As informações são da repórter da Rádio Senado Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM PROPOSTA QUE INSTITUI A ECONOMIA SOLIDÁRIA.
LOC: O PROJETO REGULAMENTA E CRIA INCENTIVOS PARA COOPERATIVAS DE TRABALHADORES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Ao criar a Política Nacional de Economia Solidária, o projeto tem o objetivo de promover as atividades econômicas de autogestão e incentivar cooperativas de bens e serviços urbanos e rurais. Pela proposta, os negócios desta modalidade contarão com uma administração democrática e participativa e deverão distribuir de forma igual os ganhos obtidos coletivamente. O projeto estabelece ainda que essas cooperativas deverão atuar no desenvolvimento local e sustentável. Segundo o relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, todas as atividades de economia solidária serão formalizadas em cartórios e incluídas no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários. Ele destacou que a proposta abre caminho para que os governos liberem crédito com garantias alternativas e deem preferência para a compra dos bens produzidos.
(Jaques) Como projeto de instituição, ele, na verdade, começa a organizar isso. A partir dele, sim, aí você vai concretizar questões como destinação de verbas específicas para financiamento, assistência técnica. Eu trabalhei muito com isso quando fui governador durante 8 anos na Bahia, incentivei muitas cooperativas.
REP: O senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, destacou que a economia solidária vai acolher quem está fora do mercado de trabalho.
(Arolde) Vem aí a indústria 4.0 e cada vez mais, vai ver uma demanda de qualificação. Claro que isso vai deslocando imensas quantidades de pessoas que não conseguem se qualificar. Então, a economia solidária gera um tipo de relacionamento onde as pessoas vão encontrar uma forma de trabalho remunerado em coisas que podem produzir, que podem fazer.
REP: O projeto delega para o Ministério da Economia implementar a Política Nacional de Economia Solidária e autoriza o governo federal a criar e gerir o Fundo Nacional de mesmo nome. Da Rádio Senado, Hérica Christian
