Instrumentos para combater violência contra a mulher são discutidos em audiência pública — Rádio Senado
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Instrumentos para combater violência contra a mulher são discutidos em audiência pública

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher discutiu em audiência pública instrumentos de combate à violência doméstica. Entre eles, o Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida. Para o juiz federal e autor do formulário, Valter Araújo, ao identificar a condição da vítima, o documento pode reduzir o risco de feminicídio. A presidente da comissão, senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, alertou para a urgência do tema. A reportagem é de Lívia Torres, da Rádio Senado.

04/12/2019, 18h37 - ATUALIZADO EM 04/12/2019, 19h15
Duração de áudio: 02:15
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa para conhecer os resultados da pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - 2019, realizada pelo DataSenado. 

Mesa: 
diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal (Strans), Elga Mara Teixeira Lopes; 
vice-presidente da CMCVM, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA); 
diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka; 
assessor técnico do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) do Senado Federal, Henrique Marques Ribeiro.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: O FRIDA, FORMULÁRIO QUE MEDE O RISCO IMEDIATO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA LOC: A COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TAMBÉM DISCUTIU OS NÚMEROS DA PESQUISA DATASENADO QUE MOSTRAM QUE 66% DAS MULHERES JÁ SOFRERAM AGRESSÕES FÍSICAS. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES: TÉC: O Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida, o FRIDA, é uma iniciativa de três setores, incluindo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e foi criado para prevenir e enfrentar a violência doméstica. O formulário é divido em duas partes, a primeira com perguntas objetivas e a outra com questões sobre a integridade física e emocional da mulher. O documento foi assunto em audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. Autor do formulário, o juiz federal Valter Araújo ressaltou que o feminicídio é resultado de agressões prévias. Para ele, a iniciativa vai auxiliar na redução de mortes de mulheres: (Sonora Valter) “Estatisticamente, o feminicídio não ocorre em razão de uma primeira violência, ele é fruto de uma escalada. Depois de quatro, cinco, seis agressões teremos o feminicídio. Portanto, se tivermos condições com a adoção de uma ferramenta objetiva, uma ferramenta que aponte o risco que a vítima se encontra, reduzir a probabilidade de repetição do risco, isso caba diminuindo a probabilidade do feminicídio.” (Rep) A pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de 2019, realizada pelo DataSenado, também foi debatida na audiência. Frente aos dados, a presidente da comissão, senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, alertou para a urgência do tema: (Sonora Zenaide) “Alguns resultados da pesquisa, 27% das entrevistadas já sofreram algum tipo de violência doméstica. 66% relataram terem sofrido agressões físicas, 52% psicológicas, 36% moral, 16% sexual e 11% patrimonial. Então gente, isso é um tema, uma epidemia, que nós temos que ter um olhar diferenciado” (Rep) A representante da Secretaria de Transparência do Senado, Elga Lopes, observou que a pesquisa é feita a cada dois anos desde 2005. A audiência pública faz parte da campanha de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que começou no dia 25 de novembro. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.

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