Desonerações da folha de pagamento pode prejudicar trabalhadores, diz Paim — Rádio Senado
Audiência pública

Desonerações da folha de pagamento pode prejudicar trabalhadores, diz Paim

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu as desonerações da folha de pagamento de funcionários previstas na Medida Provisória 905/2019. A redução de impostos preocupou os debatedores. O senador Paulo Paim (PT-RS) diz que as mudanças prejudicaram os trabalhadores. Confira a reportagem completa de José Odeveza da Rádio Senado.

Veja a íntegra da audiência pública aqui.

02/12/2019, 13h39 - ATUALIZADO EM 02/12/2019, 14h16
Duração de áudio: 01:35
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para tratar sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na desoneração da folha de pagamento.

À mesa, presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), conduz audiência.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PERVISTA EM MEDIDA PROVISÓRIA. LOC: O GOVERNO PODERÁ ABRIR MÃO DE MAIS DE DEZ BILHÕES EM CINCO ANOS EM TROCA DA CONTRATAÇÃO DE JOVENS. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) A Comissão de Direitos Humanos discutiu os impactos da desoneração da folha de pagamento prevista na Medida Provisória 905 de 2019. Na tentativa de estimular a contratação de jovens, o governo reduziu de 40 para 20% a multa e de 8 para 2% a contribuição do FGTS e acaba com o recolhimento para o sistema S. O senador Paulo Paim, do PT do Rio grande do Sul, teme que as desonerações superiores a R$ 10 bilhões em cinco anos não resultem na contratação de jovens. (Paulo Paim) Nós sabemos bem como isso começa e como termina. Já houve em governos do passado desonerações que não geraram um emprego sequer, e eu fui testemunha dessa história. E agora, o governo além de anunciar que trabalha para desonerar a folha de pagamento, já deu o primeiro passo nessa Medida Provisória 905 e o ministro da Economia e Fazenda diz que o objetivo dele é desonerar tudo. (Repórter) Para o representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos, Clóvis Scherer, as mudanças prejudicam o empregado. (Clóvis Scherer). Então, veja uma parte da desoneração da MP não é desoneração. É redução da remuneração do trabalhador. A outra parte é uma série de vantagens ao empregador, que é o parcelamento de férias, décimo terceiro, isenção da indenização no encerramento do contrato e assim por diante. (Repórter) Atualmente, existem desonerações da folha de pagamento para produtores rurais, microempreendedores individuais, entidades filantrópicas e clubes de futebol.

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