CAE vai debater taxação de energia solar
A Comissão de Assuntos Econômicos vai debater nesta terça-feira o fim de incentivos para quem produz energia solar. A medida está em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O senador Major Olímpio (PSL-SP) pediu o debate para entender o fim do benefício a quem investe em uma energia limpa como a solar. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI DEBATER NESTA TERÇA-FEIRA O FIM DE INCENTIVOS PARA QUEM PRODUZ ENERGIA SOLAR.
LOC: A MEDIDA ESTÁ EM CONSULTA PÚBLICA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu uma consulta pública sobre a redução gradual dos subsídios concedidos atualmente a quem utiliza painéis solares. Quem já tem as placas teria os benefícios até 2030. Já os novos produtores não receberiam nenhum apoio. O senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo, questionou os motivos da revisão pela Aneel das regras de incentivo a uma energia limpa como a solar.
(Major Olímpio) Não consegui ver essa razão de termos uma energia de tão baixo custo, que o investimento é do próprio cidadão, e que ele vai causar esse transtorno todo para inviabilizar algo que hoje representa um pouquinho menos que 1% do consumo de energia no país. E na completa contramão do que está fazendo o mundo.
(Repórter) A Aneel explicou em reunião na Comissão de Infraestrutura que o objetivo é evitar que os consumidores que não produzem energia solar acabem pagando pelos subsídios. Segundo a agência, o custo pode chegar a um bilhão de reais em 2021. Chamada de geração distribuída, quem produz energia elétrica pode injetar, na rede, a parcela de energia que não utiliza para consumo próprio, e assim ter um desconto na conta de luz.