CMA aprova Política de Combate ao Desperdício de Água
Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto (PLC 70/2018), que institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício de Água. Também foi aprovada emenda de plenário ao Projeto (PLC 65/2016), sobre serviços de controle de pragas urbanas, para permitir que os técnicos responsáveis pelo serviço não sejam, necessariamente, profissionais com nível superior. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVA POLÍTICA NACIONAL DE RACIONALIZAÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA.
LOC: O OBJETIVO É PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COM CAMPANHAS EDUCATIVAS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: O Projeto de Lei da Câmara 70 de 2018 cria a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício de Água, que prevê ações de conscientização da população com campanhas educativas sobre o uso abusivo e métodos de conservação. Com relatório favorável à proposta, o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defendeu a necessidade de assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico brasileiro.
(OTTO) o Brasil é um país bem dotado de recursos hídricos. No entanto, já convivemos com escassez de água, escassez esta que pode tornar-se sério limitante ao desenvolvimento econômico e social a que aspiramos. São urgentes, portanto, medidas para evitar – ou pelo menos amenizar – a escassez iminente de água potável. Tais práticas já são comuns em países desenvolvidos, como Europa, Japão e também nos Estados Unidos da América.
Rep: A matéria segue para votação em plenário. A CMA também aprovou emenda ao Projeto de Lei da Câmara 65 de 2016, que trata dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para permitir que o responsável técnico pelas operações dessas empresas especializadas não seja necessariamente um profissional com nível superior. O texto vai agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
