Reassentamento de ribeirinhos é debatido na Comissão da Usina de Belo Monte
A Subcomissão da Usina Belo Monte realizou audiência pública nesta quarta-feira (23) para discutir a situação das famílias ribeirinhas reassentadas em função das obras da hidrelétrica. Uma nova Declaração de Utilidade Pública (DUP) pode ser emitida pelo Ibama para este fim ainda em outubro. Para o presidente da subcomissão, senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, a área desapropriada está acima do necessário e é preciso incluir o Ministério da Agricultura na discussão. A reportagem é de Marcella Cunha.
Veja a íntegra da audiência pública aqui.
Transcrição
LOC: O REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS RIBEIRINHAS ATINGIDAS PELA USINA DE BELO MONTE FOI QUESTIONADO NA SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA.
LOC: SEGUNDO OS PARTICIPANTES, AS DESAPROPRIAÇÕES PARA OBRAS DA USINA PREJUDICAM PRINCIPALMENTE OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
(Repórter) A subcomissão da Usina de Belo Monte discutiu a desapropriação de áreas solicitadas pela Norte Energia, a empresa responsável pela construção da hidrelétrica. Em 2011, a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, emitiu uma Declaração de Utilidade Pública, conhecida com DUP, no total de 282 mil hectares, abrangendo os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo. Uma nova DUP expandindo esse território para o reassentamento de ribeirinhos pode ser emitida pelo Ibama, em reunião esperada para acontecer ainda em outubro. O presidente da subcomissão, senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, acredita que a área atual já está além do necessário e defendeu a participação do Ministério da Agricultura nesse processo.
(Zequinha Marinho) Não dá para gente conduzir daqui para frente o processo de condução do DUP como tem sido. Não é apenas ou meramente um parecer do Ibama que deve servir para nortear tudo. O motivo disso aqui tudo é porque as concessões de área de DUP estão muito acima da necessidade. Para mim, tem terra sobrando.
(Repórter) Durante a audiência, os participantes alegaram que o número de famílias ribeirinhas subiu de 121 identificadas inicialmente para 307, e temem que o número continue a crescer, sem que haja comprovação de que realmente moravam às margens do Rio Xingu. O representante do Sindicato Rural do Município de Altamira, Jorge Gonçalves, disse que falta transparência no processo e sugeriu a suspensão imediata da proposta de implantação do território ribeirinho.
(Jorge Gonçalves) É justo desapropriar os Produtores Rurais com a vida inteira dedicada a produção e conservação de suas propriedades e entregar a pessoas que sequer possuem vocação ao trabalho agrícola? Nossos Imóveis não estão à venda.
(Repórter) O representante da Norte Energia, José Hilário, afirmou que vai haver uma revisão e apenas 94 mil hectares dos 282 devem ser formalizados junto à Aneel. Hilário ressaltou, ainda, que não se trata de um título hereditário, mas um direito de uso da terra.
(José Hilário) Não é uma posse com título de propriedade a cada um dos ribeirinhos. Se um ribeirinho tem um filho que trabalha em um banco, por exemplo, lá em Altamira, ele vem a falecer essa pessoa não tem direito de vir e usar aquele espaço ou para lazer ou para fazer o seu pequeno negócio.
(Repórter) O secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan, disse que o papel do atual governo é garantir segurança jurídica para os produtores rurais.