Comissão mista analisa relatório da MP que vincula novo Coaf ao Banco Central
Comissão Mista analisa relatório da Medida Provisória 893 de 2019, que modifica funcionamento do o nome do órgão que trata de suspeitas de lavagem de dinheiro. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA ANALISA RELATÓRIO DA MP QUE VINCULA O NOVO COAF AO BANCO CENTRAL.
LOC: O ÓRGÃO QUE TRATA DE SUSPEITAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO AGORA SE CHAMA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC:A Medida Provisória 893 de 2019 estabelece que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, mudaria de nome para Unidade de Inteligência Financeira e ficaria vinculado ao Banco Central, contando com conselho deliberativo composto por ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, servidores, militares e empregados cedidos ou requisitados, além de servidores efetivos. O relatório apresentado pelo deputado Reinhold Stephanes Júnior acolheu algumas das emendas apresentadas pelos integrantes da comissão mista para vedar a participação de pessoas da iniciativa privada no conselho.
(REINHOLD) Nós pudemos fazer um relatório que é um meio termo do que o governo queria e do que a oposição desejava. Uma das principais modificações foi o fechamento do conselho para apenas indicações de funcionários de carreira de 11 instituições e de punir quem vaza informações, que se verifique isso e se use a lei.
Rep: Houve pedido de vista coletiva do documento e a comissão deve voltar a se reunir na próxima semana para votação. Depois disso, a MP 893 de 2019 ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.