Serviços como Netflix devem ser regulados, defendem debatedores na CAE
A regulação dos vídeos sob demanda (serviços como Netflix) foi defendida durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lembrou que países como Espanha têm tido sucesso com cotas para produção nacional. Já o autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), sugeriu que o setor audiovisual nacional se mobilize para aprovar a proposta ainda este ano. A reportagem é de Marcella Cunha.
Transcrição
LOC: A REGULAÇÃO DE VÍDEOS SOB DEMANDA, COMO OS OFERECIDOS PELO NETFLIX E PRIME, FOI DEFENDIDA NESTA QUINTA-FEIRA EM NOVO DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
LOC: OS PARTICIPANTES SUSTENTAM QUE A COTA PARA CONTEÚDO NACIONAL E PARTE DO LUCRO DAS EMPRESAS QUE DISTRIBUEM ESSES VÍDEOS VÃO PROMOVER O SETOR AUDIVIOSUAL BRASILEIRO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
TÉC: Enquanto na primeira audiência pública sobre os vídeos sob demanda na Comissão de Assuntos Econômicos os debatedores consideraram a regulação excessivamente intervencionista, a conclusão desta quinta-feira é de que essa é uma necessidade urgente. O presidente da Box Brasil, Cícero Aragon, disse que além de promover o serviço, a regulamentação vai proteger o consumidor. Já o diretor da Associação Paulista de Cineastas, André Klotzel, defendeu a exigência de 20% de conteúdo brasileiro como uma forma de democratizar os veículos.
(André) A cota ela é a mais democrática do mundo porque o vídeo sobre demanda é o lugar onde você escolhe o que você vai ver. Ele não é impositivo, você está oferecendo apenas a alternativa. Se alguém não gostar de conteúdo brasileiro não vamos magoá-lo, ele simplesmente deixará de assistir conteúdo brasileiro.
(Rep) O projeto que regulamenta os vídeos sob demanda também prevê a contribuição progressiva de 4 por cento sobre o faturamento bruto das empresas que distribuem o conteúdo para a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, ressaltou que os países que estimulam a indústria nacional têm observado um crescimento nas produções.
(Jean Paul) Alemanha tem taxação que reverte para fundo setorial. Itália, incentivo de investimentos diretos. Espanha, quem não viu a Casa de Papel e sabe quanto conteúdo espanhol tem aparecido? Acham que isso brota do nada, alguém simplesmente resolveu promover a Espanha em vez de outros? Não, é que o conteúdo bom começou a aparecer. Lá metade dos investimentos deve ser direcionado a produções independentes.
(Rep) O autor da proposta, senador Humberto Cosa, do PT de Pernambuco, disse que o setor do audiovisual precisa se mobilizar para aprovar a proposta ainda este ano.
(Humberto Costa) Talvez um bom momento seja a realização do festival do cinema do Brasília no mês que vem para que a gente organize uma grande comitiva que venha aqui, visite o presidente do Senado, visite os líderes dos partidos, faça um trabalho para que a gente aprove ainda esse ano essa proposta.
(Rep) Durante a audiência, o consultor em audiovisual Manoel Rangel defendeu que a regulação dos vídeos sob demanda seja feita a partir de um marco regulatório específico e não através da Lei da TV por assinatura. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
PLS 57 de 2018