Serviços como Netflix devem ser regulados, defendem debatedores na CAE — Rádio Senado
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Serviços como Netflix devem ser regulados, defendem debatedores na CAE

A regulação dos vídeos sob demanda (serviços como Netflix) foi defendida durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lembrou que países como Espanha têm tido sucesso com cotas para produção nacional. Já o autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), sugeriu que o setor audiovisual nacional se mobilize para aprovar a proposta ainda este ano. A reportagem é de Marcella Cunha.

17/10/2019, 16h20 - ATUALIZADO EM 17/10/2019, 16h40
Duração de áudio: 02:24
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública interativa para instruir o PLS 57/2018, que dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e dá outras providências. 

Mesa (E/D): 
diretor da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), André Klotzel; 
presidente-executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garcia; 
consultor em audiovisual, Manoel Rangel; 
presidente eventual da CAE, senador Jean Paul Prates (PT-RN); 
diretor-presidente da Box Brasil, Cícero Aragon; 
coordenadora do Intervozes, Marina Pita; 
presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), Leonardo Edde.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues / Agência Senado

Transcrição
LOC: A REGULAÇÃO DE VÍDEOS SOB DEMANDA, COMO OS OFERECIDOS PELO NETFLIX E PRIME, FOI DEFENDIDA NESTA QUINTA-FEIRA EM NOVO DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. LOC: OS PARTICIPANTES SUSTENTAM QUE A COTA PARA CONTEÚDO NACIONAL E PARTE DO LUCRO DAS EMPRESAS QUE DISTRIBUEM ESSES VÍDEOS VÃO PROMOVER O SETOR AUDIVIOSUAL BRASILEIRO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: Enquanto na primeira audiência pública sobre os vídeos sob demanda na Comissão de Assuntos Econômicos os debatedores consideraram a regulação excessivamente intervencionista, a conclusão desta quinta-feira é de que essa é uma necessidade urgente. O presidente da Box Brasil, Cícero Aragon, disse que além de promover o serviço, a regulamentação vai proteger o consumidor. Já o diretor da Associação Paulista de Cineastas, André Klotzel, defendeu a exigência de 20% de conteúdo brasileiro como uma forma de democratizar os veículos. (André) A cota ela é a mais democrática do mundo porque o vídeo sobre demanda é o lugar onde você escolhe o que você vai ver. Ele não é impositivo, você está oferecendo apenas a alternativa. Se alguém não gostar de conteúdo brasileiro não vamos magoá-lo, ele simplesmente deixará de assistir conteúdo brasileiro. (Rep) O projeto que regulamenta os vídeos sob demanda também prevê a contribuição progressiva de 4 por cento sobre o faturamento bruto das empresas que distribuem o conteúdo para a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, ressaltou que os países que estimulam a indústria nacional têm observado um crescimento nas produções. (Jean Paul) Alemanha tem taxação que reverte para fundo setorial. Itália, incentivo de investimentos diretos. Espanha, quem não viu a Casa de Papel e sabe quanto conteúdo espanhol tem aparecido? Acham que isso brota do nada, alguém simplesmente resolveu promover a Espanha em vez de outros? Não, é que o conteúdo bom começou a aparecer. Lá metade dos investimentos deve ser direcionado a produções independentes. (Rep) O autor da proposta, senador Humberto Cosa, do PT de Pernambuco, disse que o setor do audiovisual precisa se mobilizar para aprovar a proposta ainda este ano. (Humberto Costa) Talvez um bom momento seja a realização do festival do cinema do Brasília no mês que vem para que a gente organize uma grande comitiva que venha aqui, visite o presidente do Senado, visite os líderes dos partidos, faça um trabalho para que a gente aprove ainda esse ano essa proposta. (Rep) Durante a audiência, o consultor em audiovisual Manoel Rangel defendeu que a regulação dos vídeos sob demanda seja feita a partir de um marco regulatório específico e não através da Lei da TV por assinatura. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PLS 57 de 2018

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