Comissão ouve ministro da Cidadania sobre pensão vitalícia para crianças com microcefalia
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória MPV 894/2019 recebeu nesta segunda-feira (14) especialistas para discutir sobre a criação de pensão mensal, vitalícia e intransferível para crianças nascidas com microcefalia decorrente do Zika Vírus no período de primeiro de janeiro de 2015 até 31 de janeiro de 2018. A medida deve alcançar 2961 bebês com condições de saúde associadas à doença e outros três mil casos suspeitos, totalizando quase 6 mil beneficiários. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA RECEBE ESPECIALISTAS PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE PENSÃO PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA CAUSADA PELO ZIKA VÍRUS.
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA PREVÊ PAGAMENTO MENSAL, VITALÍCIO E INTRANSFERÍVEL. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: As crianças nascidas com microcefalia causada pelo Zika Vírus, no período de primeiro de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018, devem receber um salário mínimo por mês para ajudar nas despesas das famílias. A medida deve alcançar 2961 bebês com condições de saúde associadas à doença e outros três mil casos suspeitos, totalizando quase 6 mil beneficiários. O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, explica esse limite temporal estabelecido para a pensão.
(OSMAR)Porque se estabeleceu um data? Porque o período epidêmico terminou há um ano e meio atrás e botamos uma data dez meses para trás do início considerado da epidemia, porque pode ter tido casos não detectados na época, é uma janela enorme que pega a epidemia toda e que é importante parta atender 99 por cento. Eu quero apelar para o bom senso de todo mundo para que isso seja considerado um primeiro passo.
Rep: O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, elogia a iniciativa, mas quer melhorar o texto para alcançar mais famílias prejudicadas pela epidemia do Zika no país.
(GIRÃO) A gente vê uma atitude bonita do governo, agora a gente sempre quer aperfeiçoar o máximo, porque aqui nessa casa a gente trata de tanta coisa, tantos valores astronômicos, e a gente vê que um assunto desse que tem um efeito de transformação grande na vida de algumas pessoas, especialmente lá do norte e nordeste, que estão na extrema pobreza e que a gente sabe o quanto é difícil, são heróis e heroínas.
Rep: A reunião da Comissão Mista para analisar o relatório do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, sobre a Medida Provisória 894 de 2019 está marcada para esta terça-feira. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
