CAE e CRA vão debater aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Assuntos Econômico (CAE) vão debater em conjunto o projeto de lei (PL 2963/2019) que dispões sobre a aquisição de imóvel rural por agroindústrias estrangeiras. De acordo com o autor do projeto, senador Irajá (PSD – TO), proposta não interfere na soberania nacional. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: O PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITA A AQUISIÇÃO E O USO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIROS SERÁ APRECIADO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
LOC: O PROJETO É DO SENADOR IRAJÁ, DO PSD DO TOCANTINS. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE.
TÉC: O projeto do senador Irajá, do PSD do Tocantins, adequa a legislação brasileira para permitir a aquisição de imóveis rurais por agroindústrias transnacionais que agreguem valor, gerem empregos e aumentem a qualidade e a quantidade da produção agrícola brasileira. Irajá, no entanto, ressaltou que a proposta não deve interferir na soberania nacional.
(Irajá) Esse projeto pretende ter os investidores de fora do país como bons parceiros para gerar mais empregos e também gerar mais alimentos. Claro que respeitando a nossa soberania, garantindo a proteção do meio ambiente, que é muito importante, e logicamente os interesses dos brasileiros.
(REP) Relator do projeto, o senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, afirmou que o debate conjunto nas Comissões de Agricultura e de Assuntos Econômicos vai agilizar o processo de discussão e votação da proposta.
(Rodrigo Pacheco) O Projeto de lei é de grande significado para a economia e para a sociedade brasileira. Esse tema precisa ser debatido, discutido e aprovado, por isso que nós fazemos esse requerimento, para seja feita uma Sessão Conjunta das duas comissões agilizando, portanto, o projeto e permitindo que as duas comissões possam se interagir.
(REP) A Comissão de Agricultura aprovou ainda outros dois requerimentos de audiência pública, um para debater avanços das pesquisas feitas pela Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira e outra com o objetivo de analisar as novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da pesca e turismo que estão sendo alavancadas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura. Com supervisão de Mauricio de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.
