Senado votará projeto que garante emissão gratuita de passaporte para estudantes carentes
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará na próxima semana o Projeto de Lei 861, de 2019 que garante a emissão gratuita de passaporte para estudantes de baixa renda que fizerem intercâmbio fora do País. O relator, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), disse que o projeto é uma forma de garantir uma melhor qualificação dos estudantes brasileiros.
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Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOTARÁ NA PRÓXIMA SEMANA PROJETO QUE GARANTE EMISSÃO DE PASSAPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES CARENTES
LOC: BENEFÍCIO VALERÁ PARA PESSOAS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO POR PESSOA. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA.
Téc: Pelo Projeto de Lei 861 de 2019, estudantes de baixa renda que fizerem intercâmbio em outros países não deverão pagar pela emissão do passaporte. O relator, senador Styvenson Valentim do Podemos do Rio Grande do Norte, limitou o benefício para estudantes com renda familiar menor do que um salário mínimo por pessoa. Para ele, essa gratuidade é uma forma de garantir uma melhor qualificação dos estudantes brasileiros.
(Styvenson Valentim) Então, existe uma pequena parcela que ganha muito acima de muitos salários mínimos e que eu visei justamente isso, senadora Soraya, que quem tenha condições que pague por isso. São R$ 264 que fazem diferença para quem ganha um salário mínimo.
(LOC) O senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, acredita na aprovação do projeto pelo caráter social.
(Dário Berger) Acho que o projeto é singelo, mas tem um alcance social importante e interessante que beneficia os estudantes de baixa renda e, portanto, na minha opinião também merece prosperar.
(LOC) A Comissão de Educação também aprovou uma audiência pública para discutir a inclusão da prática de jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental. Para o autor, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, o projeto será mais uma oportunidade para os estudantes despertarem o interesse pelo esporte.
(Chico Rodrigues) E a ideia é fundamentalmente essa, entrar com essa opção e tenho certeza que é uma opção extremamente importante, e disciplinadora, para ir lá para quadra praticar essas atividades.
(LOC) O Jiu-Jitsu é uma arte marcial voltada para a defesa pessoal e ajuda a reduzir o stress. Sob supervisão de Hérica Christian, da Radio Senado José Odeveza.