Comissão que analisa pensão por microcefalia vai ouvir governo, pesquisadores e familiares de vítimas

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LOC: REPRESENTANTES DO GOVERNO, DE UNIVERSIDADES E TAMBÉM AS FAMÍLIAS DOS PACIENTES SERÃO CONVIDADOS A DEBATER A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA O TEXTO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA SEU PLANO DE TRABALHO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI: TÉC: Publicada em 5 de setembro, a MP 894 concede pensão vitalícia de um salário mínimo para as crianças com microcefalia em razão do zika vírus que nasceram entre 2015 e 2018. A pensão será paga em substituição ao Benefício de Prestação Continuada que o paciente já recebe pelo mesmo motivo. As famílias devem solicitar o benefício diretamente ao INSS. A comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória vai promover três audiências públicas para discutir o assunto, com um total de 28 convidados, entre representantes do governo, técnicos e cientistas, além de familiares e entidades de apoio aos pacientes. Durante a aprovação do plano de trabalho, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, relator da comissão, lembrou que pretende entregar seu relatório até o dia 15 de outubro, já que a partir do dia 20 o texto passa a trancar a pauta da casa legislativa onde estiver, a Câmara ou o Senado. Izalci está confiante quanto à aprovação da emepê. (IZALCI LUCAS): Isso aqui vai ser unanimidade, a gente sabe da urgência, da importância dessa matéria...eu gosto sempre de cumprir rigorosamente, como eu tenho prazo dia 20, tranca a pauta, eu gostaria muito como relator de fazer isso antes do prazo . (REP) A primeira audiência pública da comissão que analisa a MP 894 está prevista para o dia 8 de outubro, com representantes de pessoas vítimas do zika vírus e também do governo. Da Rádio Senado, Celso Cavalcanti PROJETO: MP 894/2019