Nova Lei do Primeiro Emprego é destaque na Comissão de Assuntos Sociais
Comissão de Assuntos Sociais analisa a nova Lei do Primeiro Emprego. O Projeto 5228 de 2019, de autoria do senador Irajá, do PSD do Tocantins, vai beneficiar jovens com idade entre 16 e 24 anos que estiver matriculado em curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizante, desde que não tenha vínculo de emprego anterior registrado em carteira. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: NOVA LEI DO PRIMEIRO EMPREGO DEVE INCENTIVAR ENTRADA DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
LOC: OS EMPREGADORES TERIAM COMO ESTÍMULO A DIMINUIÇÃO DE ENCARGOS TRABALHISTAS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: A nova lei vai beneficiar jovens com idade entre 16 e 24 anos que estiverem matriculados em cursos de ensino superior ou cursos técnico-profissionalizantes, desde que não tenham vínculo de emprego anterior registrado em carteira. O contrato do primeiro emprego vai ter prazo de até 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O senador Irajá, do PSD do Tocantins, dá mais detalhes da proposta.
(IRAJÁ) Ele recebe a remuneração de um salário mínimo, a carga horária também segue os padrões da CLT, não tem exigência de cota, é optativo ás empresas, claro que estimuladas pelo incentivo fiscal.
Rep: O projeto de Lei 5228 de 2019 também prevê a redução de encargos trabalhistas pagos pelos empregadores, como explica o autor da proposta.
(IRAJÁ) E a empresa que o contratar vai ter esses incentivos que é o FGTS de 1% para empresas de pequeno porte e mei e as empresas normais, que são chamadas de lucro real e presumido, tem o incentivo de 2% do FGTS. A grande inovação é INSS patronal para apenas 1% e apenas 2%. Rep: A nova lei do primeiro emprego está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Sociais e aguarda o recebimento de emendas. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
