Kajuru propõe redução pela metade do Fundo Partidário
O senador Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO) apresentou uma proposta que reduz o valor do Fundo Partidário pela metade. Em 2018, o Fundo somou quase R$ 900 milhões e pode chegar a R$ 450 milhões se o texto for aprovado. A nova conta prevê o repasse, pela União, de R$ 3,00 por eleitor. O projeto de lei, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, também passa a autorizar que um partido devolva aos cofres públicos recursos do Fundo, caso opte por não utilizá-los. A reportagem é de Marcella Cunha.
Transcrição
LOC: UMA PROPOSTA QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS PARA O FUNDO PARTIDÁRIO E O FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA COMEÇA A SER ANALISADA NO SENADO.
LOC: O FUNDO PARTIDÁRIO FICARIA REDUZIDO PELA METADE E AS EMENDAS PARA FINANCIAMENTO DE CAMPANHA CAÍRIAM DE 30 PARA 10 POR CENTO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
TÉC: O projeto altera a forma de cálculo do Fundo Partidário, formado atualmente a partir de um piso corrigido pelo IPCA e multiplicado pelo número de eleitores inscritos no ano anterior. Em 2018, esse valor chegou a quase 900 milhões de reais. A proposta reduz o montante pela metade. A União repassaria três reais a cada um dos 150 milhões de eleitores totalizando 450 milhões de reais. O autor da proposta, senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, defende não se tratar apenas de uma medida de economia, mas um estímulo à autonomia financeira dos partidos e ao fortalecimento da vinculação com os eleitores.
(Kajuru): O objetivo deste meu projeto é claro: reduzir a participação dos recursos públicos no financiamento dos partidos políticos e suas campanhas eleitorais de módulo para arrecadação junto aos filiados e simpatizantes eleitores.
(Rep) O texto também prevê a possibilidade de devolução de recursos do Fundo ao Tesouro Nacional. Atualmente, mesmo partidos contrários ao financiamento público são obrigados a utilizar o dinheiro, como aconteceu na campanha de 2018 com o partido Novo. A proposta também reduz o percentual mínimo de emendas parlamentares destinadas para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de 30 para 10 por cento. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
