Relator aceita apenas uma emenda à Reforma da Previdência
O relator da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), Tasso Jereissati (PSDB-CE), aceitou apenas uma das 77 emendas apresentadas à proposta durante a discussão em primeiro turno no plenário do Senado. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS,) confirmou a votação do texto na próxima terça-feira (24). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ACEITOU APENAS UMA DAS 77 EMENDAS APRESENTADAS À PROPOSTA DURANTE A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO NO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE AS EMENDAS ESTÁ MARCADA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA DE MANHÃ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O relator, Tasso Jereissati, aceitou apenas uma emenda, do senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, que tem o objetivo de garantir que vantagens como desempenho ou produtividade entrem no cálculo da aposentadoria integral de servidores públicos que estiverem na regra de transição. Tasso Jereissati diz que o impacto da medida é praticamente nulo para a União - mas que o tema tem relevância para servidores estaduais ou municipais. Em relação às outras emendas, o senador do PSDB do Ceará optou por rejeitá-las para não atrasar a promulgação da Reforma e deixar a conta para as gerações futuras.
(Tasso Jereissati) Não é possível um orçamento de 1,5 trilhão do estado brasileiro o governo central ter apenas 19 bilhões para investir. Essa conta está errada, é uma conta absolutamente injusta.
(Repórter) A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, aproveitou a reunião extraordinária da CCJ para ratificar Tasso Jereissati na relatoria da chamada PEC Paralela.
(Simone Tebet) Acabo de receber a chamada PEC Paralela. A PEC 133/2019, que começa a partir de agora a ter um calendário diferenciado da PEC principal, designando novamente vossa excelência relator. Informando que já temos para a análise de vossa excelência, 189 emendas de plenário em relação a PEC Paralela.
(Repórter) Simone Tebet também confirmou a votação do novo relatório de Tasso sobre a Reforma da Previdência na terça-feira, dia 24. E que o calendário da PEC Paralela será acertado com os líderes.
PEC 6/2019, PEC 133/2019