Jogos eletrônicos poderão ter cobrança de ISS
O projeto de lei (PLP 202/2019) autoriza que jogos eletrônicos sejam taxados pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Parte do ISS vai para o município que a pessoa adquire o serviço, agregando mais recursos para as prefeituras, como ressaltou o senador Flávio Arns (REDE-PR), autor da proposta.
Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI PROPÕE QUE JOGOS ELETRÔNICOS SEJAM TAXADOS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, O ISS.
LOC: A PROPOSTA É DO SENADOR FLÁVIO ARNS DA REDE SUSTENTABILIDADE DO PARANÁ. REPORTAGEM DE LÍVIA TORRES:
TÉC: O imposto sobre serviços de qualquer natureza, ou ISS, poderá ser cobrado em jogos eletrônicos, mesmo que por meio da internet. O Brasil é o maior mercado de jogos eletrônicos da América Latina e movimenta mais de cinco bilhões de reais por ano, segundo dados da consultoria Newzoo. De acordo com o autor da proposta, o senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, a cobrança do ISS irá arrecadar mais recursos para as prefeituras onde moram os usuários desse serviço, já que a lei garante que parte do ISS seja mantida no município:
(Sonora Flávio Arns) “Esses jogos movimentam valores muito expressivos e o ISS vai para a sede da empresa, ou seja, São Paulo, Rio de Janeiro, grandes cidades. Pela lei o ISS deve também beneficiar a prefeitura do domicílio do usuário. Isso representará mais recursos para as prefeituras para que elas possam atender as necessidades da sua população”
(Rep) O projeto foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda a escolha de relator. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.