Comissão discute MP do programa “Médicos pelo Brasil”
A medida provisória (MP 890/2019) voltou a ser discutida em audiência pública na Comissão Mista. O senador Marcos Rogério (PT-SE) defendeu a criação de uma agência com foco no desenvolvimento da saúde primária, sugerida pela MP. Ouça as informações na reportagem de Lívia Torres, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA PROMOVE SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PROGRAMA “MÉDICOS PELO BRASIL”.
LOC: O FOCO FOI A IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE BÁSICA. REPORTAGEM LÍVIA TORRES
TÉC: O programa que vai substituir o “Mais médicos” leva profissionais da saúde para áreas de difícil acesso e maior vulnerabilidade. A representante do Conselho Nacional de Saúde, Francisca Valda, criticou a instalação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária, sugerida na medida provisória 890 de 2019. Ela acredita que o projeto vai prejudicar o SUS, sistema único de saúde:
(Sonora Francisca Valda) “A escolha pela modalidade de gestão por meio da Agencia para o desenvolvimento da atenção primária a saúde, representa uma ameaça ao sistema público de saúde conquistado no Brasil. Porque nós consideramos que esse arranjo de gestão ele traz algumas questões que merecem ser melhor trabalhadas, em relação a licitações, em relação ao modelos de organização social.”
(Rep) Já o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, defendeu a priorização dos cuidados básicos de saúde:
(Sonora Marcos Rogério ) “Tem um valor fundamental e é constitutivo da sociedade, portanto pensa na atenção básica ou na atenção primaria é fundamental para estruturar a organização sistêmica. E No Brasil quando se fala da atenção primaria, dá-se uma conotação de medicina de segunda da, de terceira de baixa qualidade”
(Rep) Também foi aprovado o requerimento para uma nova audiência pública que vai debater o Revalida, prova que reconhece diplomas de médicos formados o exterior. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lívia Torres.