Extrativismo animal poderá ser incluído na Política de Preços Mínimos
O Plenário do Senado pode votar nessa semana o projeto (PL 2104/2019) que prevê a inclusão do extrativismo animal na Política de Garantia de Preços Mínimos. Assim, a piscicultura e a apicultura serão beneficiadas com uma subvenção do governo, sempre que o valor da venda ficar abaixo do custo da produção.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO PODE VOTAR PROJETO QUE AMPLIA A POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS PARA PRODUTOS DE MANEJO EXTRATIVISTA DE ORIGEM ANIMAL, COMO A PISCICULTURA E A APICULTURA.
LOC: ATUALMENTE, O BENEFÍCIO ECONÔMICO ALCANÇA APENAS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, COMO MADEIRA E LÁTEX. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) A pesca é a mais importante fonte de extrativismo animal do Brasil. Apesar disso, a atividade pesqueira ainda não está amparada pela Política de Garantia de Preços Mínimos, que é um benefício pago pelo governo aos produtores rurais quando o preço de venda fica abaixo dos custos da produção. O Projeto de Lei 2104 de 2019 pretende alcançar pescadores, quilombolas, comunidades tradicionais e povos indígenas, como explica o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.
(Eduardo Braga) é fundamental que a legislação federal proporcione às atividades extrativistas animais dos agricultores familiares a mesma atenção e proteção, beneficiando alguns dos grupos sociais mais vulneráveis da economia rural brasileira.
(Repórter) A senadora Kátia Abreu, do PDT do Tocantins, destaca que a medida vai alavancar a piscicultura no Brasil.
(Kátia Abreu) o peixe é uma atividade muito promissora, não só para os pequenos, não só para os índios, não só para os quilombolas, mas para o Brasil. Nós somos importadores de peixe. Incluir a piscicultura vai fazer do Brasil um gigante na produção de peixes. Nós seremos um grande exportador de peixes.
(Repórter) O Projeto de lei 2104 de 2019 está na pauta de votações do plenário do senado e pode ser analisado ainda nesta semana.
