Educação especial poderá ter prioridade na aplicação dos recursos do FUNDEB

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LOC: A EDUCAÇÃO ESPECIAL PODERÁ TER PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. LOC: PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) A proposta do então deputado Mandetta, atual ministro da Saúde, prevê que a educação especial terá prioridade para recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O projeto também muda o cálculo do FUNDEB para possibilitar maior distribuição de recursos para a educação especial. O relator da proposta na Comissão de Educação, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, afirmou que a educação especial apresenta custo elevado e que a priorização no acesso aos recursos é benéfica: (Flávio Arns) Modalidade que tem custos financeiros mais elevados dada a necessidade de manutenção de equipes profissionais, oferta de tecnologias e infraestrutura específicas e da redução do número de estudantes em sala de aula. (Repórter) Flávio Arns ainda destacou que a proposta pode colaborar para o alcance de uma das metas do Plano Nacional de Educação: (Flávio Arns) Para que o País avance na execução das dezenove estratégias relacionadas à meta 4 do Plano Nacional de Educação que prevê universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado. (Repórter) A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos. PROJETO: PLC 18/2018