Projeto permite garantia solidária em micro e pequenas empresas — Rádio Senado
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Projeto permite garantia solidária em micro e pequenas empresas

O PLC 113/2015, de autoria de Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e pode facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas. Para o relator, Cid Gomes (PDT-CE), a mudança é positiva para aquecer a economia. O texto, que tem urgência aprovada para votação em plenário, permite a formação de sociedades de garantia solidária. A reportagem é de Marcela Diniz.

20/08/2019, 14h46 - ATUALIZADO EM 20/08/2019, 16h44
Duração de áudio: 01:38
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 21 itens. Na pauta, o PLC 113/2015-Complementar, que cria a Sociedade de Garantia Solidária. 

Em pronunciamento, à bancada, senador Cid Gomes (PDT-CE).

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
LOC: UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. LOC: A PROPOSTA, QUE PODE SER VOTADA EM PLENÁRIO, PERMITE A FORMAÇÃO DE SOCIEDADES DE GARANTIA SOLIDÁRIA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. TÉC: O projeto inclui, no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a possibilidade de constituição de sociedades de garantia solidária, formadas por pelo menos dez acionistas, que afiançariam empréstimos tomados pelas empresas participantes. A proposta prevê livre negociação de ações, com um limite de 49% do capital social para aporte de sócios investidores de fora; e, também, abertura para investimentos e incentivos estatais. O objetivo é facilitar acesso ao crédito para empreendimentos de pequeno porte, que têm dificuldades de oferecer garantias a credores. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos foi o senador Cid Gomes, do PDT do Ceará: (Cid) Criar mecanismo facilitador da tomada de empréstimos pelas microempresas. Os microempresários necessitam tomar empréstimos financeiros para o fomento de suas atividades comerciais. A obtenção de empréstimos, entretanto, é tarefa dificílima, muito em razão de a microempresa tomadora do crédito não possuir garantias para ofertar aos credores. (Rep) O projeto foi apresentado em 2015, pelo então deputado, e hoje, senador, Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina: (Amin) Você não tem crédito, você vai continuar no patamar que sempre esteve. Então, as tentativas de furar esse bloqueio, querem construir o quê: querem construir o capitalismo social, quando muitos podem ser os donos das riquezas; então, acho que este é um passo importante. (Rep) O projeto segue com urgência para o Plenário. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PLC 113/2015

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