Comissão de Educação debate criação da Semana dos Direitos Humanos nas Escolas
A Comissão de Educação debateu uma proposta que cria a semana nacional de direitos humanos nas escolas (PLS 401/2015). Representantes do MEC e do Ministério dos Direitos Humanos concordaram com a ideia, mas afirmaram que o assunto não pode ficar restrito a apenas uma semana no ambiente escolar. O relator, senador Romário (Podemos-RJ), afirmou que a pauta sobre Direitos Humanos deve ser de todos. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
![Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para instruir o PLS 401/2015, que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas, com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Mesa:
diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho;
presidente da CE, senador Romário (Podemos-RJ);
técnica em Assuntos Educacionais da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação (Semesp/MEC), Silvia Araújo;
assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Maria Luciana da Silva Nóbrega.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para instruir o PLS 401/2015, que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas, com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Mesa:
diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho;
presidente da CE, senador Romário (Podemos-RJ);
técnica em Assuntos Educacionais da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação (Semesp/MEC), Silvia Araújo;
assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Maria Luciana da Silva Nóbrega.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/08/15/comissao-de-educacao-debate-criacao-da-semana-dos-direitos-humanos-nas-escolas/20190815_00766mo.jpg/@@images/75088970-b5ec-4473-b3af-3c020e9f46cc.jpeg)
Transcrição
LOC: AS ESCOLAS BRASILEIRAS PODERÃO TER UMA SEMANA PARA DEBATER OS DIREITOS HUMANOS.
LOC: UM PROJETO COM ESSA IDEIA FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(Repórter) A proposta que indica a semana do dia 5 de outubro como semana nacional de direitos humanos nas escolas foi apresentada como sugestão no programa Jovem Senador. O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, destacou que o tema é de extrema importância e deve sim ser debatido nas escolas:
(Romário) Nenhum segmento político ou social tem o monopólio dos direitos humanos. Mas é impossível tratar desse tema sem tratar de assuntos como desigualdade, racismo e discriminação por sexo, por identidade de gênero ou orientação sexual. Discutir direitos humanos é, em parte, discutir política, no sentido original da palavra, mas pode levar a debates acalorados como muitos aqui já aconteceram.
(Repórter) Guilherme Vilela, representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou que muitas escolas enfrentam desafios internos na promoção de direitos humanos:
( Guilherme Vilela) Violações relacionadas à relação professor e aluno, entre alunos, e outros membros da comunidade escolar. E a gente sabe que nesse contexto educacional é que a sensibilização para os direitos humanos do ponto de vista afetivo, social e emocional precisa ser feita.
(Repórter) Sílvia Araújo, Técnica em Assuntos Educacionais do Ministério da Educação, fez um alerta para que o tema direitos humanos não fique restrito a apenas uma semana por ano:
(Sílvia Araújo) Embora se crie uma semana nacional de educação e direitos humanos, o que tem uma simbologia forte, que cria um calendário alinhado nacionalmente, que se reitere que a perspectiva da educação em direitos humanos, que seja incluída nos currículos escolares e que seja uma ação sistemática.
(Repórter) A ideia foi defendida pela representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, Maria Luciana Nóbrega. Ela lembrou que o assunto está presente na base nacional curricular comum como um tema transversal:
(Maria Luciana) A orientação que a base dá é que a temática dos direitos humanos seja perpassada por todos os níveis de ensino, da educação infantil, do ensino fundamental ao ensino médio, como um tema transversal. Que é para além do curricular, trabalhada em todos os níveis, todas as disciplinas.
(Repórter) A semana do dia 5 de outubro foi escolhida para ser a semana dos direitos humanos nas escolas por ser a data de promulgação da Constituição de 1988.
PROJETO: PLS 401/2015