Comissão aprova MP que dá subsídios a energia na Região Norte
A Comissão Mista destinada a analisar a MP 879/2019 aprovou nesta terça-feira (6) o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões à Eletrobrás pela compra de combustíveis para o abastecimento de termoelétricas e o subsídio de energia para a Região Norte do país. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) prevê que o valor seja corrigido pelo IPCA e não pela Selic, a taxa básica de juros da economia. Segundo Braga, isso vai evitar “dois pesos e duas medidas” em relação ao que é cobrado do consumidor. A reportagem é de Marcella Cunha.
Transcrição
LOC: APROVADO O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA DAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
LOC: O TEXTO, QUE REEMBOLSA 3 BILHÕES E MEIO DE REAIS À ELETROBRÁS, SEGUE PARA ANÁLISE DOS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO . A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
TÉC: A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 879 aprovou nesta terça-feira o relatório do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. O texto autoriza o repasse de 3 bilhões e meio de reais à Eletrobrás como forma de reembolso pela compra de combustível para subsidiar a geração de energia na Região Norte do país. O valor não será corrigido pela Taxa Selic, como solicitado pela Estatal, mas pelo IPCA, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo. O objetivo, segundo Braga, foi evitar “dois pesos e duas medidas” ao corrigir a parte que cabe ao Tesouro Nacional por um índice e a que é repassada ao consumidor por outro.
(Braga): Eu acho que essa MP ela tem algumas responsabilidades. Ela precisa concluir uma transição que é importante para o setor elétrico, importante portanto da população, e estabelecer algumas regras para que o consumidor não seja mais penalizado ainda na tarifa de energia elétrica no nosso país que já é muito alta.
(Rep) A estimativa do relator é que a mudança na forma de correção monetária gere uma economia de 100 milhões de reais aos cofres públicos. Braga também ressaltou que teve como meta manter a atratividade do setor elétrico para preservar investimentos e a geração de emprego e renda. Ele afirmou, ainda, que a MP repara situações regionais importantes, além de possibilitar, a médio prazo, uma redução na tarifa cobrada do consumidor.
(Braga): Estamos ao mesmo tempo criando atratividades e resolvendo os problemas do setor isolado. E apresentamos um texto que busca atender os brasileiros garante no sistema elétrico mais eficiente e que, portanto, possa sinalizar uma redução de tarifa no Médio prazo e uma melhoria na prestação de serviço elétrico para o Brasil.
(Rep) A proposta segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
