CI debate preços de passagens aéreas e franquias de bagagens — Rádio Senado
Audiência pública

CI debate preços de passagens aéreas e franquias de bagagens

O preço de passagens aéreas e franquias de bagagens foi assunto discutido em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI). A discussão, requerida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), levantou pontos que justificam o valor das passagens aéreas, como o peso das bagagens despachadas, que aumenta o gasto com combustível. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) cobrou da Anac a regulação dos preços das tarifas aéreas.

06/08/2019, 17h52 - ATUALIZADO EM 06/08/2019, 17h52
Duração de áudio: 01:38
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa para discutir preço das passagens, franquia de bagagens e abertura do mercado aéreo. 

À mesa:
representante do Ministério da Economia, Cesar Costa Alves de Mattos; 
diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; 
presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO); 
senadora Kátia Abreu (PDT-TO);
coordenador do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Medeiros de Castro; 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS E AS FRANQUIAS MÍNIMAS DE BAGAGEM. LOC: A DISCUSSÃO FOI PEDIDA PELO SENADOR MARCOS ROGÉRIO DO DEMOCRATAS DE RONDÔNIA. REPORTAGEM DE LÍVIA TORRES: (Repórter) Quando as empresas aéreas foram autorizadas a cobrar pela bagagem despachada, esperava-se uma redução no valor das passagens, o que não aconteceu. O presidente da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, José Ricardo de Queiroz, argumentou que outros fatores influenciam no valor das tarifas: (José Ricardo de Queiroz) “Preço de aviação tem a ver com concorrência e dólar. O dólar varia, a tendência é que o custo aumente e aquilo seja repassado” (Rep) Ricardo Medeiros, coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do CADE, esclareceu que, com as bagagens, o avião pesa mais, gasta mais combustível e esse custo deve ser repassado para o consumidor: (Ricardo Medeiros) “Determinar a franquia com bagagem gratuita, isso tem um preço, alguém paga, bagagem gratuita ele tem um custo. Quanto mais pesado o avião, mais combustível ele gasta e alguém paga essa conta” (Repórter) A senadora Kátia Abreu, do PDT do Tocantins, criticou a ANAC por não regular as tarifas cobradas pelas empresas aéreas. Ela comentou que pode ser incluído na lei de criação da Anac a prerrogativa de desempenhar tal função: (Kátia Abreu) “Vocês não tem na prorrogativa de vocês nenhum um item de controle de preço. Porque que controla petróleo, por que que controla energia, controla telecomunicações, por que que controla tudo, só a ANAC não controla? Nós também podemos fazer um projeto de lei aqui e incluir na prerrogativa da ANAC, de nós incluirmos preço de passagem” (Repórter) Os senadores presentes solicitaram que uma nova audiência pública com representantes das companhias aéreas seja realizada.

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