Davi Alcolumbre deve convocar sessão do Congresso para votar a LDO
Uma das prioridades na volta do recesso parlamentar será a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), já convocou sessões para esta semana. Segundo ele, o atraso na apreciação do projeto, que serve de base para elaboração do Orçamento Geral da União, foi proposital para garantir a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Câmara dos Deputados. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartou qualquer ingerência política na apreciação de uma eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Segundo Davi, a decisão final será de todos os senadores independentemente das declarações do presidente Jair Bolsonaro.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DEVERÁ CONVOCAR SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA VOTAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
LOC: SENADORES AGUARDAM EVENTUAL INDICAÇAO DE EDUARDO BOLSONARO PARA A EMBAIXADA DO BRASIL NOS ESTADOS UNIDOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, convocou sessões para esta semana a fim de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O projeto, que define os parâmetros econômicos do Orçamento, prevê um crescimento de 2,7%, uma inflação de 3,7% e um salário mínimo de R$ 1040 no ano que vem. Marcelo Castro destacou que não houve prejuízos para o País com o atraso na votação da LDO, proposital para votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Mas lembrou do compromisso da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no início de agosto para a equipe econômica enviar o projeto do Orçamento de 2020 no final do mês com base na LDO.
(Marcelo Castro) Os Ministérios estão fazendo os seus orçamentos. E Secretaria de Planejamento está adequando todas as propostas dos Ministérios para o dia 31 de agosto mandar o PLOA para cá. Evidentemente, que o Ministério da Economia vai mandar de acordo com a LDO. Então, a LDO e imprescindível para poder traçar as diretrizes, o balizamento daquelas áreas que o governo vai poder gastar no ano que vem.
(Repórter) E o presidente Jair Bolsonaro anunciou para a volta do recesso o envio da indicação do deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL de São Paulo, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Se a indicação for confirmada, o nome será apreciado pela Comissão de Relações Exteriores, onde o parlamentar será submetido a uma sabatina. Independentemente do resultado no colegiado, a decisão final cabe ao Plenário do Senado. Em meio à polêmica, o presidente Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, negou qualquer ingerência política na futura escolha dos senadores.
(Davi Alcolumbre) É um poder discricionário do Presidente da República. Não quero interferir na indicação do presidente da república como ele não pode interferir na sabatina dos indicados aqui no Senado. Se por um acaso o presidente da República indicar um deputado federal, filho dele, o Senado vai ter que ter tranquilidade para deliberar, para sabatinar e votar. Se o Senado vai rejeitar ou se vai aprovar, cabe aos 80 senadores que irão votar.
(Repórter) Os senadores também aguardam a votação em segundo turno da Reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados.
