Desconto em folha de contribuição sindical poderá ser proibido — Rádio Senado
Proposta

Desconto em folha de contribuição sindical poderá ser proibido

O projeto de lei (PL 3814/2019) retoma a Medida Provisória 873/2019, que perdeu a validade e proibia o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento. A autora, senadora Soraya Thronicke (PLS/MS), defende que a vontade individual do trabalhador deve ser preservada. Para ela, a medida poderá fortalecer os sindicatos mais ativos.

01/08/2019, 16h34 - ATUALIZADO EM 01/08/2019, 16h43
Duração de áudio: 01:18
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 

Em discurso, à tribuna, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI RETOMA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PROÍBE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COM DESCONTO EM FOLHA LOC: POR NÃO TER SIDO VOTADA A TEMPO, A “MP” PERDEU O PRAZO DE VALIDADE. REPORTAGEM DE LÍVIA TORRES: TÉC: O projeto altera a legislação trabalhista para proibir a contribuição sindical por meio do desconto na folha de pagamento. O valor só poderá ser deduzido do salário mediante autorização prévia do trabalhador. A proposta também estabelece que a contribuição deverá ser paga por boleto bancário. O projeto praticamente retoma a Medida Provisória 873, que perdeu a validade por falta de votação. A autora, senadora Soraya Thronicke, do PSL do Mato Grosso do Sul, acredita que a vontade individual do trabalhador deve prevalecer. Para ela, a contribuição optativa vai fortalecer os sindicatos mais atuantes. (Sonora Soraya Thronicke) “Muitos trabalhadores não se sentem representados pelos seus sindicatos, então eles não querem pagar, não pode ser obrigatório. Então, muitos sindicatos vivem disso e não representam suas categorias, muitas vezes eles fazem política, na verdade e não fazem realmente o que necessita a categoria. Então aquele sindicato que realmente trabalha, ele tem que ter os seus associados contribuindo voluntariamente.” (Rep) O projeto, que tem como relator o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, será votado ainda pela Comissão de Assuntos Sociais. Sob supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado. Lívia Torres.

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