CMO deve votar Lei de Diretrizes Orçamentárias no início de agosto — Rádio Senado
Orçamento 2020

CMO deve votar Lei de Diretrizes Orçamentárias no início de agosto

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou para o início de agosto a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A chamada LDO, que é uma prévia do Orçamento Geral da União, deveria ter sido aprovada pelo Congresso Nacional ainda em julho. Mas, segundo Marcelo Castro, o adiamento da votação não traz nenhum prejuízo. Segundo Marcelo Castro, houve um pedido dos líderes partidários para priorizarem a reforma da Previdência (PEC 6/2019), já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Além de detalhar as taxas de crescimento, juros e inflação, a LDO prevê um repasse de R$ 3,7 bilhões para o Fundo Eleitoral. Contrário ao aumento do Fundo Eleitoral, o senador Major Olimpio (PSL – SP) apresentou um projeto (PL 555/2019) para acabar com o financiamento público de campanha. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

29/07/2019, 18h07 - ATUALIZADO EM 30/07/2019, 11h36
Duração de áudio: 02:30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião para apreciação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. 

Mesa: 
presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI); 
secretário da comissão. 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DEVERÁ VOTAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO INÍCIO DE AGOSTO. LOC: MAS OS SENADORES QUEREM DERRUBAR O AUMENTO DO FUNDO ELEITORAL, QUE PASSOU PARA MAIS DE TRÊS BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, anunciou para o início de agosto a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A chamada LDO, que é uma prévia do Orçamento Geral da União, deveria ter sido aprovada pelo Congresso Nacional ainda em julho. Mas, segundo Marcelo Castro, o adiamento da votação não traz nenhum prejuízo. Ele explicou que houve um pedido dos líderes partidários para priorizarem a Reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Além de detalhar as taxas de crescimento, juros e inflação, a LDO prevê um repasse de R$ 3,7 bilhões para o Fundo Eleitoral. O presidente da CMO explicou que o relator, deputado Cacá Leão, do PP da Bahia, argumentou que o valor do ano passado de R$ 1,7 bilhão não é suficiente para as eleições municipais de 2020. Marcelo Castro acrescentou que essa verba dobrada ainda não está definida. (Marcelo) São 5.570 municípios que vão ter eleições. Então, é diferente da eleição em 27 estados. E aí os líderes partidários acharam que essa eleição é diferente e que precisaria de mais recursos. Em função disso daí é que ele achou, então, que teria que aumentar os recursos para o próximo pleito. Evidente que isso não está aprovado, que isso vai ser matéria de debate e de discussão e vamos ver o que a Comissão vai decidir ou não. REP: Contrário ao aumento do Fundo Eleitoral, o senador Major Olimpio, do PSL de São Paulo, apresentou um projeto para acabar com o financiamento público de campanha. Mas ponderou que diante da demora na votação da proposta, diversos senadores vão tentar manter o valor do ano passado. (Major) É bom que a população entenda que é para fazer santinho, pagar cabo eleitoral, fazer faixa. No momento em que estamos numa miséria e na tragédia que está o Brasil, está se aumentando em mais de 100% esse valor. Eu tenho projeto aqui no Senado que acaba com esse fundo de financiamento. E nós temos aí uma Emenda do senador Oriovisto que volta isso ao volume original, que já é um descalabro. REP: Depois de aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias será votada numa sessão do Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Hérica Christian

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