Reserva de vagas em institutos federais para agricultores foi destaque na CRA

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LOC: POLÍTICAS DE APOIO À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, À PRODUÇÃO DE CAFÉ, DE ARROZ E A RESERVA DE VAGAS NOS INSTITUTOS FEDERAIS PARA AGRICULTORES FAMILIARES FORAM ALGUNS DOS PROJETOS APROVADOS PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019. LOC: ENTRE OS DEBATES PROMOVIDOS PELO COLEGIADO, OS INCENTIVOS DO PLANO SAFRA 2019/2020. O BALANÇO DOS TRABALHOS DA CRA, COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ. TÉC: No primeiro semestre de 2019, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoveu nove reuniões para votação de proposições e nove audiências públicas. Entre os projetos aprovados, o que cria a Política de apoio às mulheres marisqueiras, texto que seguiu para última análise da Câmara dos Deputados; o que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados insumos e equipamentos destinados à produção de leite e derivados; e o que facilita a produção e comercialização de queijos artesanais – proposta que, inclusive, já virou lei. A presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, destaca, também, uma proposta que tem o objetivo de facilitar o acesso de agricultores familiares à formação em nível superior; e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável e ao incentivo para cultivos específicos, como o arroz e o café, e criação de ovinos e caprinos: (Soraya) Garantia de, pelo menos, 10% das vagas nos Institutos Federais de Educação para pessoas vinculadas à agricultura familiar; Incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação de cobertura florestal. Aprovamos, também, a política de incentivo à ovinocaprinocultura; política nacional de incentivo à produção de café de qualidade; modificação das alíquotas do Pis/Pasep/Cofins incidentes sobre a importação do arroz; então, terminamos com um saldo muito positivo e eu agradeço aos senadores que colaboraram com a qualidade dos projetos de lei e das relatorias. (Rep) Entre as audiências públicas promovidas pela CRA na primeira metade do ano, debates com a ministra Tereza Cristina, sobre as prioridades do Ministério da Agricultura; e discussões com o governo e entidades da sociedade civil sobre crédito rural, seguro agrícola e as novas diretrizes da reforma agrária no Brasil. O vice-presidente da CRA, senador Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, cita, ainda, o debate sobre o Plano Safra 2019/2020 e as políticas de proteção à produção nacional: (Heinze) Ressaltar, principalmente, a questão do Plano Safra, que essa Comissão foi decisiva na discussão do plano da safra 19/20, com a ministra Tereza Cristina, e a grande preocupação que os produtores tinham com relação aos subsídios, as subvenções e nós debatemos esse tema aqui na Casa, juntamente com várias entidades de classe, o que fez com que nós tivéssemos um plano muito bom para as safras 19 e 20. Tenho certeza que no segundo semestre vamos produzir mais ainda. (Rep) A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária volta a se reunir na primeira semana de agosto. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.