Reserva de vagas em institutos federais para agricultores foi destaque na CRA
A presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), avaliou como positivo o saldo dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2019. Entre os projetos aprovados, o que incentiva produtores da Amazônia Legal a preservarem cobertura florestal, além da reserva de vagas nos Institutos Federais para pessoas ligadas á agricultura familiar. A reportagem é de Marcela Diniz.
![Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para instruir o PLS 384/2016, que estimula exploração de energia eólica e solar em assentamentos de reforma agrária. Entre os convidados estão representantes do Ministério de Minas e Energia e do Incra, além do representante da Contag.
Mesa:
secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Juraci Moreira Souto;
presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum;
coordenador-geral de Fontes Alternativas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Livio Teixeira de Andrade Filho;
presidente da CRA, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);
diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Dougmar Nascimento das Mercês;
presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia;
diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Darlan Santos.
Bancada:
senador Jean Paul Prates (PT-RN); senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para instruir o PLS 384/2016, que estimula exploração de energia eólica e solar em assentamentos de reforma agrária. Entre os convidados estão representantes do Ministério de Minas e Energia e do Incra, além do representante da Contag.
Mesa:
secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Juraci Moreira Souto;
presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum;
coordenador-geral de Fontes Alternativas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Livio Teixeira de Andrade Filho;
presidente da CRA, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);
diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Dougmar Nascimento das Mercês;
presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia;
diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Darlan Santos.
Bancada:
senador Jean Paul Prates (PT-RN); senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/07/23/apoio-a-agricultura-sustentavel-a-producao-de-cafe-e-de-arroz-e-reserva-de-vagas-nos-if2019s-para-produtores-familiares-foram-destaques-da-cra/48133413216_c8c0be19db_o.jpg/@@images/d8a897bf-3d03-4e02-aec8-602c2567ed90.jpeg)
Transcrição
LOC: POLÍTICAS DE APOIO À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, À PRODUÇÃO DE CAFÉ, DE ARROZ E A RESERVA DE VAGAS NOS INSTITUTOS FEDERAIS PARA AGRICULTORES FAMILIARES FORAM ALGUNS DOS PROJETOS APROVADOS PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019.
LOC: ENTRE OS DEBATES PROMOVIDOS PELO COLEGIADO, OS INCENTIVOS DO PLANO SAFRA 2019/2020. O BALANÇO DOS TRABALHOS DA CRA, COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ.
TÉC: No primeiro semestre de 2019, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoveu nove reuniões para votação de proposições e nove audiências públicas. Entre os projetos aprovados, o que cria a Política de apoio às mulheres marisqueiras, texto que seguiu para última análise da Câmara dos Deputados; o que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados insumos e equipamentos destinados à produção de leite e derivados; e o que facilita a produção e comercialização de queijos artesanais – proposta que, inclusive, já virou lei. A presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, destaca, também, uma proposta que tem o objetivo de facilitar o acesso de agricultores familiares à formação em nível superior; e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável e ao incentivo para cultivos específicos, como o arroz e o café, e criação de ovinos e caprinos:
(Soraya) Garantia de, pelo menos, 10% das vagas nos Institutos Federais de Educação para pessoas vinculadas à agricultura familiar; Incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação de cobertura florestal. Aprovamos, também, a política de incentivo à ovinocaprinocultura; política nacional de incentivo à produção de café de qualidade; modificação das alíquotas do Pis/Pasep/Cofins incidentes sobre a importação do arroz; então, terminamos com um saldo muito positivo e eu agradeço aos senadores que colaboraram com a qualidade dos projetos de lei e das relatorias.
(Rep) Entre as audiências públicas promovidas pela CRA na primeira metade do ano, debates com a ministra Tereza Cristina, sobre as prioridades do Ministério da Agricultura; e discussões com o governo e entidades da sociedade civil sobre crédito rural, seguro agrícola e as novas diretrizes da reforma agrária no Brasil. O vice-presidente da CRA, senador Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, cita, ainda, o debate sobre o Plano Safra 2019/2020 e as políticas de proteção à produção nacional:
(Heinze) Ressaltar, principalmente, a questão do Plano Safra, que essa Comissão foi decisiva na discussão do plano da safra 19/20, com a ministra Tereza Cristina, e a grande preocupação que os produtores tinham com relação aos subsídios, as subvenções e nós debatemos esse tema aqui na Casa, juntamente com várias entidades de classe, o que fez com que nós tivéssemos um plano muito bom para as safras 19 e 20. Tenho certeza que no segundo semestre vamos produzir mais ainda.
(Rep) A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária volta a se reunir na primeira semana de agosto. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.