Senadores criticam decisão de Toffoli que interfere na Lava Jato

Transcrição
LOC: SENADORES REPERCUTIRAM EM PLENÁRIO, NESTA QUARTA-FEIRA, A SUSPENSÃO DE TODAS AS INVESTIGAÇÕES BASEADAS EM DADOS SIGILOSOS COMPARTILHADOS PELO COAF, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. LOC: A DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI SE REFERE A UM PEDIDO DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, QUE QUESTIONA INVESTIGAÇÕES, SOBRE ELE, BASEADAS EM DADOS SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. REPÓRTER PAULA GROBA. Téc: O senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, entende a decisão monocrática do ministro do STF, Dias Toffoli, como uma conspiração contra a operação Lava Jato. (Alvaro Dias): Não há como ficar silentes diante de uma decisão como essa do Presidente do Supremo Tribunal Federal, em má hora, de forma inoportuna, obviamente castigando a Operação Lava Jato na esteira dessa conspiração desenhada, já há algum tempo, em vários lances, com conexões que apontam para operações concatenadas. (Repórter): O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, lembrou que a decisão do ministro Toffoli prejudica uma investigação sobre o filho do Presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro, do PSL do Rio de Janeiro. (Eduardo Girão): E me preocupa muito. Não apenas não apenas pelo caso do filho do Presidente mas o que essa decisão pode acarretar para conquistas da operação Lava Jato no combate à corrupção bandidagem, terrorismo, sonegação fiscal. (Repórter): Sobre a análise de dados bancários pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, leu uma decisão proferida em fevereiro de 2016 pelo STF sobre a constitucionalidade do acesso de dados de contribuintes por órgãos da administração tributária, sem a prévia autorização judicial. (Styvenson Valentim): É preocupante quando uma turma já tem uma decisão onde já foi julgado certo assunto, onde já estava estabelecido um critério a jurisprudentia jurisprudência e de uma forma única um ministro de plantão no recesso do Júnior toma decisão como essa é perigoso. (Repórter): Já o senador Reguffe, do Distrito Federal, cobrou ações do Legislativo para mudar esse cenário que, segundo ele, beneficia políticos. Pediu a instalação da chamada CPI do Judiciário ou Lava Toga, pelo Senado, e ainda a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que acaba com o foro privilegiado de autoridades. (Reguffe): Infelizmente eu sou apenas um senador em 81. Mas acho que é um erro não ter sido instalada a CPI da lava toga e é um erro da Câmara dos Deputados pegar um projeto conclamou nacional que o fim do foro por prerrogativa de função chamado foro privilegiado e simplesmente jogar numa gaveta e deixar lá. (Repórter): Segundo o senador Álvaro Dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se prontificou a colocar em pauta a votação do projeto sobre o foro privilegiado ainda no mês de agosto. Da Rádio Senado, Paula Groba.