Projeto destina verba do Bolsa Família para entidades de assistência
O dinheiro do Programa Bolsa Família poderá ser destinado a entidades de acolhimento de crianças e adolescentes. Projeto de lei com esse objetivo (PL 725/2019) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo o autor, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), as instituições de acolhimento não recebem recursos públicos suficientes e é justo que recebam o dinheiro do Bolsa Família. O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), informou que, segundo o censo do Sistema Único de Assistência Social, o Governo Federal investiu em 2016 R$ 2,4 bilhões. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: O DINHEIRO DO BOLSA FAMÍLIA PODERÁ SER DIRECIONADO A ENTIDADES QUE ABRIGAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. O TEXTO SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, o projeto prevê que o benefício variável do Bolsa Família será pago a entidades que abrigam crianças e adolescentes, enquanto durar o acolhimento. Atualmente, o valor, fixado em quarenta e um reais, é entregue às famílias das crianças de zero a dezessete anos que vivem nessas instituições. Segundo o senador Veneziano, é justo que o benefício vá para a casa de acolhimento da criança ou adolescente, uma vez que essas instituições não recebem recursos públicos suficientes e dependem de doações para bancar as despesas básicas. Quando a criança voltar para casa, prevê a proposta, a família volta a receber o benefício. Em 2018, o Programa Bolsa Família atendeu cerca de quatorze milhões de famílias, informou o relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte. Segundo o censo do Sistema Único de Assistência Social, o Governo Federal investiu, em 2016, quase dois bilhões e meio de reais no Bolsa Família.
(Styvenson Valentim) “Em 2016, senadores, 32.852 crianças e adolescentes estavam abrigadas em unidades de acolhimento. 60% retornam às famílias num prazo de 12 meses. Em vez de serem repassados às famílias, os benefícios serão pagos às entidades responsáveis pelos cuidados das crianças e adolescentes até quando a situação do acolhimento perdurar. Por isso que eu citei no início o prazo de 12 meses. Normalmente, eles ficam 12 meses nesses lares de acolhimento”.
(Repórter) O texto, agora, segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
PL 725/2019