Entidades reivindicam identificação, centros de apoio e censo dos autistas

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LOC: CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA AUTISTA, INVESTIMENTOS EM CENTROS ESPECIALIZADOS, DIAGNÓSTICO PRECOCE E REALIZAÇÃO DO CENSO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BRASILEIROS QUE POSSUEM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. LOC: ESSAS FORAM ALGUMAS DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE MARCOU O DIA DO ORGULHO AUTISTA, 18 DE JUNHO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. TÉC: Há projetos de interesse dos autistas na pauta do Congresso Nacional e as entidades que atuam pelos direitos desses brasileiros aproveitaram a audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado no Dia do Orgulho Autista, 18 de junho, para pedir engajamento dos parlamentares na aprovação dessas propostas. Uma delas, já aprovada na Câmara e em pauta no Senado, é a que cria o cartão de identificação da pessoa autista. O diretor jurídico do MOAB, Movimento Orgulho Autista Brasil, Edilson Barbosa, falou da importância desse documento para a concretizar direitos como a prioridade de atendimento: (Edilson) A Lei iguala o autista à pessoa com deficiência, agora, na fila, meu filho de 15 anos vai ter dificuldade porque, na mente das pessoas, deficiente é cadeirante, então, por isso, o cartão é importante para os autistas e para nós, familiares dos autistas. (Rep) Outro projeto que aguarda decisão do Senado é o que cria centros de assistência integral à pessoa autista no Sistema Único de Saúde. Também do MOAB, a Carolina Spínola cobrou atenção dos parlamentares a esse projeto: (Carolina) PLS que está desde 2016, que é desses centros de referência, que é uma proposição popular e que ninguém aqui na Casa está olhando pra ele. (Rep) Pronto para votação em plenário, outro projeto prioritário é o que inclui questões para identificar quantos são e como vivem os autistas no Brasil no Censo do IBGE. Essas informações são essenciais para o direcionamento de políticas públicas, como ressaltou a senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul: (Soraya) Com a transformação desse projeto em lei, o estado e a sociedade passarão a dispor de conhecimentos confiáveis sobre as condições e as demandas das pessoas com autismo, distribuídas que estão todas pelo território nacional. (Rep) Outras reivindicações apresentadas durante o debate na CDH foram no sentido de se cumprir a legislação já em vigor, como a Lei Berenice Piana, que instituiu, em 2012, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e a Lei do diagnóstico precoce, de 2017. Diagnosticado com Síndrome de Asperger desde 1 ano e 8 meses de idade, Bernardo Martínez conseguiu reverter sintomas e adquirir independência. Hoje ele é aluno de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília: (Bernardo) A Lei 13.438/17, Lei do diagnóstico precoce, que obriga o SUS a adotar protocolos para a detecção de doenças psíquicas em bebês, desde o nascimento até 1 ano e meio - já é possível realizar detecções bem cedo. (Rep) O presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, se comprometeu em atuar com outras comissões do Senado, como a de Assuntos Sociais e a de Educação, para agilizar a análise de projetos que aprimoram a legislação em prol dos autistas. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PL 10119/2018 (Carteira de identificação) PLS 169/2018 (Centros de Assistência Integral no SUS) PLC 139/2018 (Censo)