Senado aprova política de apoio às atividades das mulheres marisqueiras — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova política de apoio às atividades das mulheres marisqueiras

O Plenário do Senado aprovou projeto (PLC 47/2017) que inclui o extrativismo de mariscos como atividade de pesca. Com isso, segundo senadores, a proposta vai dar mais apoio principalmente às mulheres marisqueiras, que antes trabalhavam sem os apoios previstos em políticas públicas para pescadores. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

 

13/06/2019, 12h09 - ATUALIZADO EM 13/06/2019, 12h09
Duração de áudio: 01:51
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU PROJETO QUE INCLUI O EXTRATIVISMO DE MARISCOS COMO ATIVIDADE DE PESCA. LOC: COM ISSO, SEGUNDO OS SENADORES, A PROPOSTA VAI MELHORAR A VIDA DAS MULHERES MARISQUEIRAS, QUE ANTES TRABALHAVAM SEM OS APOIOS PREVISTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESCADORES. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) A proposta inclui na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca o extrativismo de mariscos como atividade de pesca. Com a mudança, quem extrai mariscos em manguezais deve ser reconhecido como pescador artesanal. Para isso, o trabalhador deverá exercer a atividade profissional sem interrupção, de forma artesanal e individualmente ou em regime de economia familiar. Ao defender o projeto, durante a votação no Plenário, o senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, disse que a proposta valoriza a pesca, por exemplo, do sururu ou mexilhão, que é extraído por marisqueiros e tem sumido das lagoas do Nordeste. Com a inclusão dos marisqueiros na atividade de pesca haverá ainda a possibilidade do chamado seguro-defeso. Rodrigo Cunha destacou, sobretudo, o trabalho das marisqueiras, que hoje exercem a atividade sem apoio do poder público. (Rodrigo Cunha) Pessoas que viram também estou em tratamento são beneficiadas e trabalham com a extração dos Mariscos em geral e a grande maioria delas são mulheres que tem uma rotina puxada, trabalham em condições insalubres tem uma baixa remuneração e total ausência de participação das políticas públicas. (Repórter) O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, exaltou a inclusão de mariscos hoje explorados na Bahia e a necessidade de atenção do estado a estas atividades. (Otto Alencar) Tem que ter atenção dos estados dos municípios para que elas possam se organizar em associações em comunidades para trabalhar e ter também um valor maior pelo produto importante da mesa dos brasileiros nordestinos, da Bahia de Alagoas, de Sergipe. (Repórter) A proposta aprovada é um substitutivo ao projeto que veio da Câmara e agora volta para uma última análise dos deputados.

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