Senado aprova fim do sigilo de empréstimos com recursos públicos a estrangeiros
O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 2.451/2019) que acaba com o sigilo de empréstimos feitos por bancos oficiais brasileiros, como o BNDES, a outros países. Além da quebra do sigilo bancário, os contratos dessas operações e seus eventuais aditivos devem ser divulgados em página na internet. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE ACABA COM O SIGILO DE EMPRÉSTIMOS FEITOS POR BANCOS OFICIAIS BRASILEIROS, COMO O BNDES, A OUTROS PAÍSES.
LOC: ALÉM DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO, OS CONTRATOS DESSAS OPERAÇÕES E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS DEVEM SER DIVULGADOS NA INTERNET. REPÓRTER PAULA GROBA.
Téc: O projeto do senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, foi aprovado com urgência no Plenário e acaba com o sigilo bancário em operações de empréstimos efetuadas em instituições públicas brasileiras a países estrangeiros. O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, relator da proposta, acatou uma emenda que explicita na Lei que bancos privados não entram na regra, apenas as instituições oficiais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. O autor do projeto afirmou que a proposta aumenta a transparência sobre essas transações.
(ÁLVARO) Tomamos conhecimento de empréstimo com a tarja “sigiloso”. Nós não vimos isso no Bid no Bird que realizam empréstimos para outras Nações com absoluta transparência.
(REP) O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, que apresentou proposta semelhante, afirmou que a norma vai coibir empréstimos a estrangeiros, que geraram calotes ao país.
(LASIER) E aí temos o resultado hoje de calotes de Moçambique de Cuba, de Venezuela, e com o fim do sigilo teremos oportunidade fiscalizar, daqui para diante, os empréstimos do BNDES
(REP) Apesar de o Partido dos Trabalhadores também ter votado a favor do projeto, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ponderou que os empréstimos a outros países não podem ser todos classificados como mal negócio para o Brasil.
(HUMBERTO) Isso é um equívoco. O país quando financia o funcionamento, trabalho de empresas brasileiras em outros países ele está beneficiando o país os recursos relativos ao que essas empresas lucraram serão repatriados.
(REP) A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.
