Aprovada MP que dá autonomia para agências reguladoras
Senado aprova marco regulatório com medidas para garantir autonomia e dar transparência para agências reguladoras. Aneel; ANP; Anatel; Anvisa; ANS; ANA; Antaq; ANTT; Ancine; Anac; ANM e Inmetro são as entidades alcançadas pela proposta. Também foi aprovada a Medida Provisória que cria a autoridade nacional de proteção de dados.
![Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Mesa:
deputado Pedro Lupion (DEM-PR);
deputado Alceu Moreira (MDB-RS);
presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho;
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);
senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Mesa:
deputado Pedro Lupion (DEM-PR);
deputado Alceu Moreira (MDB-RS);
presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho;
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);
senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/05/29/plenario-aprova-mp-que-cria-a-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados/20190529_04712s.jpg/@@images/396f77ed-2803-4420-99b7-2425af64f691.jpeg)
Transcrição
LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA MARCO REGULATÓRIO COM MEDIDAS PARA GARANTIR AUTONOMIA E DAR MAIS TRANSPARÊNCIA PARA AGÊNCIAS REGULADORAS.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADA A EMEPÊ QUE CRIA A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: O plenário do Senado aprovou o marco regulatório que garante autonomia e dá mais transparência para as diversas agências brasileiras e também evita a interferência da inciativa privada nos setores alcançados pela Aneel; ANP; Anatel; Anvisa; ANS; ANA; Antaq; ANTT; Ancine; Anac; ANM; e Inmetro. Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, acredita que essa é uma das votações mais importantes do semestre.
(SIMONE) será um dos projetos mais importantes que entregaremos no semestre, afinal as agências controlam a vida, as atividades, os serviços e o consumos de 200 milhões de brasileiros. Os senadores também aprovaram a Medida Provisória que cria a autoridade nacional de proteção de dados. Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, falou sobre a importância da matéria para a preservação da privacidade dos cidadãos.
(CUNHA) O uso indevido do cadastro financeiros de dados de consumidores provocou um número enorme de reclamações, segundo o Idec, queixas envolvendo transparência e uso inadequado de dados pessoais cresceram 1134 por cento entre 2015 e 2017. Também foram aprovadas a indicação de Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres e a inclusão do nome de Nelson de Souza Carneiro no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Da Rádio Senado Raquel Teixeira.