CAE pode permitir investimento em pesquisas na Antártica com recursos do fundo de telecomunicações
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar projeto de lei (PLS 433/2018) que destina recursos do FUST para o Programa Antártico Brasileiro - Proantar. A proposta, que já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, está na pauta da próxima reunião da CAE e conta com o relatório favorável do senador Styvenson Valentim (Pode-RN). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE APROVAR O PROJETO DE LEI QUE DESTINA RECURSOS DO FUST PARA O PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO.
LOC: A PROPOSTA, QUE JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTÁ NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O Fust, Fundo de Universalização das Telecomunicações, foi criado para, como o próprio nome diz, expandir e democratizar o acesso à internet e telefonia. Mas, como lamentou o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, relator da proposta, no momento serve praticamente apenas para fazer superávit para o governo.
(Styvenson Valentim) É um fundo que nós temos de 20 bilhões que nós temos desde 2000 até 2016 que não é utilizado para a finalidade que deveria ser, ou seja, inovação, tecnologia e esses fins. Ele é usado para outras contas do Governo.
(Repórter) Apesar de o fundo não estar sendo utilizado, Styvenson defende o mérito da iniciativa. Segundo ele, os recursos do FUST mostram-se perfeitamente adequados para o pagamento de despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro, incluindo o fornecimento de equipamentos de rede e de terminais de acesso.
