CAS aprova projeto que retoma política nacional de valorização do salário mínimo
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 416/2018) que propõe a retomada da política de valorização do salário mínimo até 2023. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que é importante garantir políticas que tem funcionado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE RETOMA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO.
LOC: O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO HAVIA DESISTIDO DA POLÍTICA DE AUMENTOS REAIS ADOTADO PELO GOVERNO LULA, EM 2006. A REPORTAGEM É DE JOSÉ ODEVEZA:
(Repórter) O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais restabelece para o período de 2020 a 2023 a política de valorização do salário mínimo, adotada em 2006, no governo Lula. O presidente Jair Bolsonaro deixou de utilizar a política de aumento real, que previa a correção pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto dos dois anos antes. O governo quer que a correção seja feita apenas pela inflação. O relator do projeto, senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, destacou que é importante garantir a continuidade de políticas que tem funcionado.
(Paulo Paim) A medida desse projeto que eu relatei e foi aprovado por unanimidade, visa garantir que a política do salário mínimo, que nós construímos a tantos anos atrás, ela não seja revogada por essa iniciativa do Governo. Ele apenas garante o projeto aprovado que vai continuar sim a política de inflação mais o PIB. O PIB cresceu o salário mínimo vai continuar crescendo.
(Repórter) O projeto de Lei agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. Ainda na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, foi aprovada a realização de audiência pública sobre o projeto de lei 369 de 2015, que torna obrigatória a formação em educação física para quem quiser atuar como técnico de futebol profissional. O autor do requerimento, senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, que é contra a proposta, afirma que pela sua experiência existem diversos técnicos excepcionais e que não possuem a formação exigida pelo projeto.
(Romário) O conhecimento empírico que você tem nas instituições tá longe de ser o conhecimento mais importante quando se fala de futebol. A gente tem exemplos de grandes treinadores no mundo que não são formado em educação física e fizeram e fazem um grande trabalho e são campeões por onde passam .
(Repórter) A Comissão aprovou outros três requerimentos de audiência pública e também o pedido de informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os 500 maiores devedores da Previdência Social. Sob supervisão de Mauricio de Santi, da Radio Senado José Odeveza.
PLS 416/2018