Sancionada lei que obriga escolas e hospitais a notificarem casos de automutilação e tentativa de suicídio — Rádio Senado
Saúde

Sancionada lei que obriga escolas e hospitais a notificarem casos de automutilação e tentativa de suicídio

O governo sancionou a lei que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Hospitais e escolas terão de notificar casos de automutilação e tentativas de suicídios às autoridades. Com a Lei, um grupo de trabalho foi criado e vai atuar com canais de atendimento a pessoas em sofrimento psíquico. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

30/04/2019, 18h53 - ATUALIZADO EM 30/04/2019, 18h53
Duração de áudio: 02:14
Yellow ribbon symbolic color for Sarcoma Bone cancer awareness and suicide prevention in doctorâ??s hand
Noipornpan / istockphoto / Direitos Reservados

Transcrição
LOC: O GOVERNO SANCIONOU A LEI QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO. HOSPITAIS E ESCOLAS TERÃO DE NOTIFICAR OS CASOS ÀS AUTORIDADES. LOC: UM GRUPO DE TRABALHO FOI CRIADO PARA ATUAR NA COLETA DE DADOS E NA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. Téc: O ponto principal da Lei é a notificação obrigatória, sob sigilo, pelos estabelecimentos de saúde e escolas públicas e privadas, dos casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e automutilação. Essa notificação servirá para ter números mais precisos dos casos nos estados e municípios, além de estabelecer ações locais e definir políticas públicas. A execução das ações será coordenada pelo Ministério da Família e dos Direitos Humanos, que criou um Grupo de Trabalho voltado para a prevenção de casos, principalmente, entre crianças e jovens. O coordenador do Grupo, Marcel Edvar Simões, explica que a divulgação de campanhas para abordar o tema e a coleta de dados, por meio de um observatório estatístico, fazem parte do plano de trabalho. Esse observatório será alimentado também com as notificações compulsórias previstas na legislação. Marcel Simões observa que uma outra frente será o trabalho integrado com grupos de voluntários que já atuam para combater o suicídio, além da atenção às famílias. (MARCEL) E também agregar ao atendimento ao suicídio, os atendimentos aos casos de automutilação com ou sem intenção suicida e um atendimento especial às famílias. Estamos pensando naquele extrato, o mais sensível, que é o dos jovens e das crianças. (REP) O senador Eduardo Girão, um dos relatores da proposta no Senado, lembrou do serviço voluntário oferecido pelo CVV, que é gratuito, pelo número 188. A tendência, segundo ele, é que a entidade seja fortalecida. Girão sugere inclusive que os serviços do CVV sejam estendidos para atendimentos presenciais às pessoas que estão em sofrimento psíquico. (GIRÃO) Se fortalecer e se abrir perspectivas de contatos pessoais também. Não apenas chats. Muita gente precisa hoje, nesse mundo consumista, materialista que a gente vive, de um olhar mais humano, de uma palavra de carinho, de chorar no ombro da outra pessoa, dessa humanidade. (REP) Ao sancionar a Lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que submetia quem descumprisse a nova legislação às punições previstas na Lei de Infrações à Legislação Sanitária. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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