Cadastro rural mostra Brasil como líder mundial em preservação ambiental, diz diretor da Embrapa — Rádio Senado
Audiência pública

Cadastro rural mostra Brasil como líder mundial em preservação ambiental, diz diretor da Embrapa

Os dados do Cadastro Ambiental Rural foram discutidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). Eles mostram o tamanho da vegetação nativa preservada no Brasil. A Reserva Legal no Brasil equivale à soma dos territórios da França, Espanha e Portugal. O senador Márcio Bittar (MDB – AC) apresentou projetos (PL 1551/2019, PL 1553/2019, PLP 71/2019) alterando a legislação atual. Segundo o senador, os proprietários rurais na Amazônia não têm liberdade para produzir o que poderiam, além de não serem compensados por isso.

25/04/2019, 13h41 - ATUALIZADO EM 25/04/2019, 14h25
Duração de áudio: 03:22
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública para analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais.

Mesa:
presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES);
presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS);
diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Emprapa, Celso Luiz Moretti.

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS DADOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL FORAM DEBATIDOS EM COMISSÃO DO SENADO. LOC: PARTICIPANTES DISSERAM QUE O BRASIL É LÍDER EM PRESERVAÇÃO E DEFENDERAM A MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO ATUAL. A REPORTAGEM É DE FLORIANO FILHO. (Repórter) A legislação brasileira exige que os produtores rurais preservem pelo menos 20% da vegetação nativa na maioria dos biomas brasileiros. O percentual é o mesmo no Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. Mas na Amazônia Legal essa exigência pode chegar a 80%, se o imóvel estiver em área de floresta. Historicamente, a política para a Amazônia, inclusive com apoio de organismos internacionais, era bem diferente. A lei anterior exigia a ocupação de pelo menos 50% das propriedades na região para o reconhecimento da posse. Com os movimentos ambientalistas que se intensificaram após a Eco 92 no Rio de Janeiro, foi aprovada a nova legislação prevendo a preservação dos 80%. Os dados do Cadastro Ambiental Rural mostram com clareza o impressionante tamanho da vegetação nativa que é preservada no Brasil. Até fevereiro de 2019, por exemplo, existiam cerca de 114 milhões de hectares em Reserva Legal no país. Isso equivale aproximadamente a 14% do território nacional ou ao total de áreas indígenas demarcadas. Dá a soma dos territórios da França, Espanha e Portugal. Para o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Emprapa, Celso Luiz Moretti, os produtores rurais, ao invés de serem tratados como ameaça ao meio ambiente, deveriam ter o seu papel reconhecido no esforço de preservação. (Celso Luiz Moretti) Ninguém, nenhuma categoria profissional preserva mais o meio ambiente e dedica mais recursos de tempo a isso do que os produtores rurais brasileiros. (Repórter) O diretor da Embrapa foi um dos participantes que debateu os dados do Cadastro Ambiental Rural em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente. Outro participante, o pesquisador do Imaflora, Luís Fernando Pinto, afirmou que uma grande quantidade de pastagens no país poderia ser utilizada para a agricultura, evitando desmatamento desnecessário. Mas segundo o senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, ainda que possa haver alguma discordância sobre a exatidão dos dados, até representantes de organizações não governamentais reconhecem que praticamente dois terços da vegetação nativa do Brasil estão preservados. Ele apresentou projetos alterando a legislação atual e afirmou que os proprietários rurais na Amazônia não têm liberdade para produzir o que poderiam, além de não serem compensados por isso. (Márcio Bittar) O máximo que se pode fazer é o manejo. Tirar árvores velhas (...) e deixar as novas. Mas (...) com uma dificuldade de acesso imensa e com uma burocracia muito grande. Quase que inviabiliza. (Repórter) Até junho a Embrapa vai apresentar mapas e números das áreas destinadas à Reserva Legal nos imóveis rurais. Da Rádio Senado, Floriano Filho. REQ 7/2019, REQ 9/2019

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