Senadores poderão ir ao Chile para conhecer sistema de capitalização
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou requerimento para que um grupo de senadores vá ao Chile conhecer melhor a situação previdenciária daquele país. O Chile foi o primeiro país a migrar do sistema de Previdência pública para o de capitalização. A reportagem é de Marcela Diniz.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUER QUE UM GRUPO DE SENADORES VISITE O CHILE PARA CONHECER A SITUAÇÃO DA PREVIDÊNCIA NAQUELE PAÍS.
LOC: O CHILE FOI O PRIMEIRO PAÍS A MIGRAR PARA O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
(Repórter) O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, quer que um grupo de senadores vá ao Chile para conhecer melhor a situação previdenciária daquele país. Em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet, houve a migração do sistema de Previdência pública para o de capitalização, experiência pioneira, mas que hoje, quase quatro décadas depois, tem sido citada como negativa, inclusive em recente relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT. 91% dos aposentados no Chile recebem menos de dois terços do salário mínimo de lá. Em debate na CDH, o assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Paulo Penteado, apresentou um estudo sobre o caso chileno com outros dados que, para ele, têm de ser levados em conta no debate da Reforma brasileira:
(Paulo Penteado) Administradoras de Fundos de Pensões 45% da população chilena não confia; 41% confia muito pouco e 82% preferem a previdência pública. Em 2008, foi necessária uma nova reforma, pois havia aposentadorias e pensões de 4, 5 dólares. O governo voltou a investir no sistema de seguridade social. 44% dos segurados estão abaixo da linha de pobreza e uma coisa muito importante: custo de transição – 420 bilhões de dólares.
(Repórter) Para o senador Paulo Paim, a pior parte da proposta de Reforma da Previdência do governo é a adoção da capitalização no Brasil e a ida ao Chile será útil para os parlamentares averiguarem, in loco, o impacto social dessa opção:
(Paulo Paim) Esse requerimento eu entrei no plenário e vou entrar na Comissão Especial. Para que, de fato, uma comissão de senadores, já diversos senadores me procuraram, ir lá para ver, né? a realidade desse sistema de capitalização.
(Repórter) O requerimento do senador Paulo Paim terá de ser aprovado no plenário ou na Comissão Especial de senadores designada para acompanhar o debate da Reforma da Previdência na Câmara. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.