Rogério Carvalho será relator do recurso contra instalação da CPI dos Tribunais
Após desistência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), designou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) para a relatoria do recurso contra a instalação da CPI dos Tribunais Superiores. Segundo a senadora, o relatório será votado assim que for apresentado. Para o autor do pedido de CPI, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a troca de relator do recurso não atrapalha. Mesmo assim, Alessandro Vieira defende um posicionamento rápido da Comissão de Constituição e Justiça.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NOMEIA OUTRO RELATOR PARA O RECURSO CONTRA A INSTALAÇÃO DA CPI DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
LOC: AUTOR DO PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO ESPERA UMA DEFINIÇÃO JÁ NOS PRÓXIMOS DIAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Diante da desistência do senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça designou o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, para a relatoria do recurso contra a instalação da CPI dos Tribunais Superiores. Com base em pareceres que apontaram a inexistência de fatos determinados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, determinou o arquivamento do pedido de investigação de condutas de ministros de tribunais superiores e recorreu à CCJ e ao Plenário. A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet do MDB de Mato Grosso do Sul, explicou que o relatório será votado assim que apresentado.
(Simone Tebet) Ele tem aí essa semana que vem, ele tem uma semana no mínimo para dar uma analisada e dar um relatório bem técnico, bem objetivo onde ele não entra no mérito. Ele vai simplesmente analisar a decisão do presidente. Ele não vai entrar no mérito da procedência da CPI ou não.
(Repórter) O autor do pedido de CPI, senador Alessandro Vieira do Cidadania de Sergipe, afirmou que a troca de relator do recurso não atrapalha. Mas defendeu um posicionamento rápido da Comissão de Constituição e Justiça.
(Alessandro Vieira) É indiferente porque o Direito é muito claro. O que a gente espera do novo relator, senador do PT de Sergipe, Rogério Carvalho, é que ele rapidamente apresente o relatório e que a gente possa apreciá-lo aqui na CCJ. Não tem dúvida técnica relação ao tema. A gente espera que o senador Rogério consiga executar o seu mister de forma rápida e, preferencialmente, de acordo com a legislação.
(Repórter) O recurso será votado na Comissão de Constituição e Justiça e levado para o Plenário do Senado, que dará a palavra final sobre a instalação ou não da CPI dos Tribunais Superiores. O pedido de investigação conta com o apoio de 29 senadores.
Recurso 01/2019
