Comissão Mista aprova MP que extingue empresa binacional Alcântara Cyclone Space
A Comissão Mista da MP 858/2018 aprovou o relatório, a favor da medida, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ). O senador Roberto Rocha (PMDB/MA) também defendeu a MP e sinalizou ser favorável ao acordo recentemente assinado entre Brasil e Estados Unidos, que prevê a utilização pelos EUA da base brasileira em Alcântara. Saiba mais na reportagem de Maria Ferreira.
Transcrição
LOC:. FOI APROVADO O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 858 DE 2018, QUE PRETENDE EXTINGUIR A EMPRESA BINACIONAL ALCÂNTARA CYCLONE SPACE.
LOC: A EMPRESA DERIVA DE UM ACORDO ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DA UCRÂNIA EM 2003. DESDE 2015, O BRASIL TENTA ENCERRAR O ACORDO DE MANEIRA AMIGÁVEL, MAS SEM SUCESSO. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE MARIA FERREIRA.
(Repórter) Durante a leitura do relatório, o deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro disse que o tratado entre Brasil e Ucrânia foi objeto de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, durante quase seis meses. A ideia do tratado firmado entre Brasil e Ucrânia era usar o Centro de Lançamento de Alcântara para enviar satélites brasileiros, ucranianos e de outros países ao espaço, cobrando pelo serviço, mas, nunca nenhum foguete foi lançado. O deputado Hildo Rocha, do MDB maranhense, afirmou que a MP vai beneficiar seu estado e criticou o acordo feito há mais de 15 anos com a Ucrânia.
(Hildo Rocha) O Maranhão será muito beneficiado com essa medida provisória porque nós vamos encerrar, definitivamente, um contrato maléfico que nós tínhamos com a Ucrânia. Que de nada adiantou para o nosso país, muito pelo contrário, só nos trouxe muito prejuízo, um prejuízo de mais de um bilhão de reais e que foi um acordo feito num momento em que se imaginava, talvez, que a Ucrânia pudesse vir ajudar a desenvolver o nosso segmento aeroespacial. Infelizmente não deu certo.
(Repórter) O presidente da Comissão Mista, senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, também defendeu, do ponto de vista econômico, o acordo assinado recentemente entre Brasil e Estados Unidos, para que os norte-americanos utilizem a base de Alcântara.
(Roberto Rocha) Aquilo vai mudar a vida das pessoas que moram em Alcântara, que moram no Maranhão, vai mudar a vida da humanidade. Então, não somos nós, Maranhenses que vamos dificultar isso, de jeito nenhum. E a gente propõe criar um ambiente de negócios em Alcântara. O que esse país precisa é criar cada vez mais ambiente favorável a bons negócios, do micro ao grande negócio como esse, negócio bilionário. Lá vai ter shopping. Ao invés de fazer a exploração política da pobreza, é fazer a exploração econômica da riqueza.
(Repórter) O senador também afirmou ter entrado em contato com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, para criar um fundo social de royalties da exploração econômica em Alcântara. O objetivo é atender as comunidades do Maranhão.
MP 858/2018