Plenário aprova facilidade de cancelamento de TV paga e divulgação do desempenho de reprovados em vestibulares — Rádio Senado
Votações

Plenário aprova facilidade de cancelamento de TV paga e divulgação do desempenho de reprovados em vestibulares

O Plenário do Senado aprovou o projeto que permite o cancelamento da assinatura de TV paga pela internet ou pessoalmente. Hoje, as operadoras oferecem apenas o atendimento por telefone. Os senadores também tornaram obrigatória a divulgação do desempenho dos candidatos reprovados no vestibular. Os dois projetos seguem para a sanção presidencial.

26/03/2019, 23h38 - ATUALIZADO EM 26/03/2019, 23h38
Duração de áudio: 02:09
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Mesa:
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB); 
presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); 
senador Marcos do Val (PPS-ES).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA FACILIDADE DE CANCELAMENTO DE ASSINATURA DE TV PAGA. LOC: TAMBÉM VAI À SANÇÃO PROJETO QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO DO DESEMPENHO DE CANDIDATOS REPROVADOS EM VESTIBULAR. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Com a aprovação do projeto, o Senado transforma em lei a Resolução de número 632 da Agência Nacional de Telecomunicações. Pela proposta, o cancelamento da assinatura de TV paga poderá ser feito pela internet ou pessoalmente. Hoje, as empresas oferecem o atendimento por telefone. O relator, senador Weverton Rocha do PDT do Maranhão, afirmou que o consumidor terá de fato o seu direito respeitado ao citar que o pedido de cancelamento feito pela internet será processado em até 48 horas. (Weverton): Ele vai poder fazer presencialmente, por telefone e agora pela internet. Com isso, será de forma mais objetiva. Ele comunica que ele não quer mais o serviço. Hoje tem casos em que o consumidor passa dois, três meses sendo enrolado pelas operadoras para se desfazer de um serviço que no ponto de vista do consumidor não é mais essencial. REP: O Plenário também aprovou um projeto de lei que vai obrigar as universidades e faculdades a divulgarem o boletim de desempenho de todos os candidatos. Hoje, têm acesso ao detalhamento das notas apenas aqueles classificados ou aprovados. O relator, senador Paulo Paim do PT gaúcho, explicou que algumas universidades publicam espontaneamente o boletim de desempenho dos reprovados, mas que o projeto torna obrigatória a divulgação. Ele ressaltou que, de posse das notas, os candidatos terão condições de se preparar melhor para as próximas provas. (Paim) Com certeza, aquele que fez o teste, que se preparou para esse momento e, que. Porventura, tenha sido reprovado ele poderá saber qual é o caminho a seguir para ali na frente ele fazer novamente o teste e poder ser aprovado. É didático, é um aprendizado. (REP): Com a aprovação do Senado, seguem para a sanção presidencial o projeto que facilita o cancelamento da assinatura de TV paga e o que obriga a publicação do boletim de desempenho de candidatos reprovados no vestibular. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

Ao vivo
00:0000:00