Presidente do Senado exige respeito do Supremo Tribunal Federal quanto a manifestações de parlamentares
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) questionou um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de abertura de inquérito contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele destacou que os parlamentares são invioláveis por suas opiniões, palavras e voto. Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a independência a autonomia do Legislativo e exigiu respeito do Supremo Tribunal Federal.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO EXIGE RESPEITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO A MANIFESTAÇÕES DE PARLAMENTARES.
LOC: PLENÁRIO QUESTIONA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE MINISTRO DO STF CONTRA DECLARAÇÕES DE SENADOR. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade o Amapá, questionou um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adote providências em relação a declarações do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. Em uma entrevista, o parlamentar disse que Gilmar Mendes seria um dos primeiros a ser ouvido na CPI dos Tribunais Superiores. Para Randolfe Rodrigues, o pedido de abertura de inquérito contra o senador Kajuru é uma agressão ao Parlamento por desrespeitar a Constituição que diz que os parlamentares são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos. (Randolfe) Eu posso divergir de tudo o que o senador Kajuru fala. Posso até não ter concordado com os termos dele. Mas não cabe a ninguém tentar censurar, tomar providências cabíveis pelo direito de manifestação do senador Kajuru. Então, sr. presidente, aí a agressão, a crise não partiu daqui para STF, está partindo de lá para cá.
REP: Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre do Democratas do Amapá, destacou a independência e a autonomia do Legislativo e exigiu respeito do Supremo Tribunal Federal.
(Davi) Da mesma forma que eu tenho me manifestado em relação à independência e harmonia dos Poderes, eu conclamo ao STF: respeite o Senado da República. Os parlamentares são invioláveis conforme o artigo 53 em suas opiniões, palavras e votos.
REP: Alguns senadores avaliaram que o gesto do ministro Gilmar Mendes sinalizava uma retaliação à possível criação da CPI dos Tribunais Superiores. Eles defenderam o andamento de um pedido de impeachment contra o magistrado. Da Rádio Senado, Hérica Christian.