Dia de Conscientização sobre o autismo será lembrado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos do Senado promoverá, no dia 2 de abril, uma audiência para marcar o Dia Nacional e o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. O pedido foi feito pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que quer avaliar o cumprimento da Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Transcrição
LOC: O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO SERÁ LEMBRADO EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
LOC: A INTENÇÃO É AVALIAR O CUMPRIMENTO DA LEI QUE CRIOU A POLÍTICA ESPECÍFICA PARA O ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
(Repórter) Dois de abril é o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, data instituída em 2008 pela Organização das Nações Unidas para estimular o debate público sobre os Transtornos do Espectro Autista, combatendo preconceitos e também reivindicando do poder público políticas específicas de atendimento. A Comissão de Direitos Humanos aproveitará a data, que foi incluída no calendário nacional no ano passado, para promover uma audiência pública e avaliar o cumprimento da lei que instituiu, em 2012, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O pedido de debate foi do presidente da CDH, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul:
(Paulo Paim) Surgiu nesta Comissão a Lei dos Autistas. Eles vieram um dia, aqui, falar: “Nós estamos desesperados, a última esperança é aqui na Comissão de Direitos Humanos”. Eu reuni com eles, 1, 2, 3 dias e, enfim, surgiu a Lei dos Autistas. Eles estão pedindo uma audiência pública onde eles darão o relato de como está a situação de hoje e o que eles entendem que tem de avançar.
(Repórter) As audiências na CDH são interativas e a senadora Selma Arruda, do PSL de Mato Grosso, pediu a participação de grupos de seu estado:
(Selma Arruda) São pessoas, são famílias esquecidas, invisíveis. Durante a campanha eu recebi muitos apelos com relação a essa questão do autismo e espero que nesta audiência pública as pessoas lá de Mato Grosso que me requereram essa visão especial possam comparecer aqui e ajudar nesse debate.
(Repórter) Entre os convidados para o debate na CDH, estão o presidente do Movimento Orgulho Autista, Fernando Cotta; e Berenice Piana, uma das figuras centrais na luta pela aprovação da Lei da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Req. 9/2019
