Motoristas de vans e ônibus podem ser obrigados a fazer exames toxicológicos
A proposta (PLS 498/2017) em análise na Comissão de Assuntos Sociais inclui os motoristas de transporte coletivo urbano, como vans e ônibus, na chamada Lei do Motorista. Entre outros pontos, a legislação estabelece uma jornada de trabalho diária de oito horas prorrogáveis por mais quatro. Com a mudança, o profissional contará com seguro de vida e de invalidez, além de se submeter a exames toxicológicos e a programas de controle de uso de droga e de bebida alcoólica. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), explicou que o projeto busca assegurar os direitos e mais segurança aos motoristas e aos passageiros
Transcrição
LOC: OS MOTORISTAS DE VANS E ÔNIBUS URBANOS PODEM SER INCLUÍDOS NA CHAMADA LEI DO MOTORISTA E OBRIGADOS A FAZER EXAMES TOXICOLÓGICOS.
LOC: O PROJETO NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS BUSCA GARANTIR OS DIREITOS E DAR MAIS SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS E PASSAGEIROS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) A proposta do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, inclui os motoristas de transporte coletivo urbano, como vans e ônibus, na chamada Lei do Motorista. Entre outros pontos, a legislação estabelece uma jornada de trabalho diária de oito horas, que podem ser prorrogadas por até quatro horas extraordinárias. Com a mudança, o profissional também deve contar com seguro de vida e de invalidez, além de se submeter a exames toxicológicos na admissão e na demissão e a programas de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, criados e custeados pelo empregador. O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, explicou que o projeto busca assegurar os direitos e dar mais segurança aos motoristas e aos passageiros.
(Otto Alencar) “Para normatizar e dar as condições iguais aos motoristas intermunicipais, interestaduais e também de transporte público, que, na minha opinião, talvez sofram as maiores tensões nos centros urbanos, dirigindo ônibus e outros tipos de transporte urbano. Ele, de alguma forma, procura melhorar as condições daqueles que estão nos grandes centros, dirigindo e sofrendo as dificuldades e as tensões todas que acontecem”
(Repórter) Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.