Comissão vai debater regularização de terras em audiência pública
A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário. A comissão também vai convidar o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general Jesus Corrêa, e o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, para tratar da regularização de terras no país. O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) quer ouvir da ministra as medidas para o setor. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende a contratação de mais servidores para que a regularização fundiária aconteça.
Transcrição
LOC: A MINISTRA DA AGRICULTURA, TEREZA CRISTINA, VIRÁ À COMISSÃO DE AGRICULTURA PARA FALAR DAS DIRETRIZES E DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS PARA O SETOR.
LOC: O PRESIDENTE DO INCRA, GENERAL JESUS CORRÊA, TAMBÉM FOI CONVIDADO PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PAÍS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai promover duas audiências públicas. Uma com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que vai apresentar as diretrizes e os programas prioritários da pasta. A segunda audiência será com o presidente do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, general Jesus Corrêa, e com o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia. Os dois vão tratar da regularização de terras. O senador Luiz Carlos Heinze, do PP gaúcho, quer saber da ministra Tereza Cristina quais medidas serão adotadas para desenvolver o setor agropecuário.
(Luiz Carlos Heinze) “Apresentar qual a ideia dela, os projetos que ela tem, agora, em cima da agricultura familiar, em cima da pesca, em cima da questão da silvicultura, tudo que se agregou ao Ministério da Agricultura”.
(Repórter) Já do presidente do Incra e do secretário de Assuntos Fundiários, os senadores querem saber das ações para implementar a Lei de Regularização Fundiária. Na avaliação do senador Izalci Lucas do PSDB do Distrito Federal, a dificuldade de regularizar propriedades se deve à falta de estrutura e de funcionários.
( Izalci Lucas) “Nós esquecemos de que precisa de gente para fazer isso. E o Incra está totalmente defasado em termos de pessoal. Nós conseguimos com muito esforço aprovar o concurso para o Incra, mas infelizmente foi vetado e nós vamos ter esse problema. Porque não adianta achar que nós vamos regularizar se não tiver mão de obra qualificada”.
(Repórter) A iniciativa para os debates é da presidente da Comissão de Agricultura, senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul.
LOC: E A COMISSÃO DE AGRICULTURA VAI CRIAR UMA SUBCOMISSÃO PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PAÍS. A SUBCOMISSÃO VAI FUNCIONAR ATÉ O FINAL DE 2019.
