Projeto que endurece Política de Segurança de Barragens voltará à análise do Senado
O senador Elmano Férrer (PODE-PI) vai pedir que o projeto que traz regras para aumentar o nível de segurança das barragens volte a ser analisado pelo Senado. A proposta foi arquivada ao final do ano passado. Além da retomada da análise que endurece a Política Nacional de Segurança de Barragens, o Senado pode criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o rompimento da Barragem da Vale, em Brumadinho (MG).
Transcrição
LOC: O SENADOR ELMANO FERRER VAI REAPRESENTAR O PROJETO QUE TORNAM MAIS RÍGIDAS AS REGRAS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS.
LOC: E O SENADO PODE TER UMA CPI PARA INVESTIGAR O QUE ACONTECEU EM BRUMADINHO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(TÉC): O senador Elmano Férrer, do Podemos do Piauí, vai pedir que o projeto com regras para aumentar o nível de segurança das barragens volte a ser analisado pelo Senado. Apresentada em 2016 por Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, a proposta foi arquivada ao final do ano passado.
(Elmano Férrer): Nós só agimos no Brasil como bombeiros. Depois da catástrofe é que vem a ação governamental. Depois esquece. Após Mariana, Ricardo Ferraço fez um projeto de lei tornando mais rígida a lei atual. Vou pedir o desarquivamento.
(Repórter): Além da retomada da análise do projeto que endurece a Política Nacional de Segurança de Barragens, o Senado pode criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o rompimento da Barragem da Vale, em Brumadinho. Em entrevista à Agência Senado, o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, confirmou ter um acordo para a coleta das 27 assinaturas para a instalação da CPI.
PLS 224/2016
Lei 12.334/2010