Imóvel rural que gera energia solar pode ser dispensado de ter reserva legal

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LOC: IMÓVEIS RURAIS QUE GERAM ENERGIA SOLAR OU EÓLICA PODEM FICAR DISPENSADOS DE MANTER RESERVA LEGAL. LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI EM EXAME NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: Reserva legal é a área da propriedade que deve ser mantida intacta, com a vegetação nativa. O tamanho da reserva depende do bioma em que está o imóvel e pode chegar a 80% da propriedade. O Código Florestal já dispensa da reserva legal os imóveis rurais com instalações de abastecimento público de água e tratamento de esgoto, assim como os que exploram energia hidráulica ou tenham instaladas linhas de transmissão de energia elétrica. Um projeto do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, concede a isenção da reserva legal também aos imóveis que gerem energia elétrica a partir dos ventos ou da luz solar. A matéria é polêmica. O senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, é contrário ao projeto. (Fernando Bezerra): “Vou me reservar para debater esse projeto no momento oportuno, quando formos à deliberação, mas eu tenho aqui uma nota longa radicalmente contrária”. (Repórter): Já o relator na Comissão de Infraestrutura, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, defende a aprovação da proposta. (Flexa Ribeiro): “Considerando os benefícios da geração de energia a partir dos ventos e do sol, não faz sentido dar a esses empreendimentos um tratamento mais desfavorável. A proposição aprimora a legislação e constitui um obstáculo a menos à expansão da geração de energia elétrica limpa e renovável no país”. (Repórter): A proposta está pronta para ser votada pela Comissão de Infraestrutura e, na sequência, seguirá para a Comissão de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 705/2015