Mulher poderá fazer laqueadura sem consentimento do parceiro
Um projeto que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 107/2018 permite a laqueadura no período do pós-parto ou do pós-aborto imediato. Além disso, o texto acaba com a necessidade de consentimento do cônjuge para a esterilização, tanto para mulheres quanto para homens.
Transcrição
LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO ACABA COM A NECESSIDADE DE UMA PESSOA CASADA TER A AUTORIZAÇÃO DO PARCEIRO PARA CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO.
LOC: ALÉM DISSO, PERMITE QUE A LAQUEADURA DE TROMPAS POSSA SER FEITA NO PERÍODO PÓS-PARTO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: A lei que trata do planejamento familiar proíbe as laqueaduras durante os partos ou abortos, exceto em casos de comprovada necessidade, como quando a mulher fez várias cesarianas. Por conta disso, o Ministério da Saúde proíbe as ligações de trompas no pós-parto imediato e permite apenas depois de 42 dias do nascimento do bebê. A mesma legislação determina que para os casados, a esterilização depende de consentimento dos dois cônjuges. O projeto do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, acaba com essa exigência.
(Randolfe) Nós ainda temos na legislação brasileira um instituto absurdo pelo qual para que uma mulher faça laqueadura na rede pública é necessária a autorização do marido. A autorização do macho.
(Larissa) A proposta também admite a laqueadura no período do pós-parto ou do pós-aborto na mesma internação. Para tanto, a mulher terá de se manifestar neste sentido pelo menos 60 dias antes do procedimento.
