Projeto garante ganho real para o salário mínimo — Rádio Senado
Salário Mínimo

Projeto garante ganho real para o salário mínimo

Um projeto em exame no Senado prorroga as regras do reajuste do salário mínimo até 2023 (PLS 416/2018). A lei em vigor prevê que as normas atuais valem até 2019. A proposta apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) determina ainda que as mesmas diretrizes devem ser aplicadas para os benefícios da Previdência Social, como aposentadoria e pensões por morte e ainda que o mínimo tenha um ganho real de 1% ao ano. O salário mínimo foi fixado em 1º de janeiro em R$ 998,00.

10/01/2019, 10h51 - ATUALIZADO EM 10/01/2019, 13h26
Duração de áudio: 01:48
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rodrigobellizzi

Transcrição
LOC: O SALÁRIO MÍNIMO PODE TER GANHO REAL DE 1% AO ANO. ISSO SE VIRAR LEI UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO. LOC: O GANHO REAL É A PARTE DO REAJUSTE QUE SUPERA A INFLAÇÃO ACUMULADA EM UM DETERMINADO PERÍODO. TÉC: A atual política de reajuste de salário mínimo prevê correção pela inflação do ano anterior somada à variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes. Essa fórmula vale, segundo a lei em vigor, até 2019. A partir daí, o Executivo ficará livre para apresentar uma proposta, mas um projeto em exame no Senado prorroga as regras atuais até 2023. Além disso, o texto determina um aumento real de 1% ao ano, mesmo que o PIB apresente variação menor ou negativa. Outra novidade prevista é que as mesmas normas devem valer para os benefícios da Previdência Social, como aposentadoria e pensões por morte. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu a proposta apresentada por Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro. Segundo Paim, os ganhos vão se refletir na economia de todo o país. (Paulo Paim) Beneficiando assim os aposentados e os trabalhadores e um sólido norte para a redução da desigualdade, o aumento do poder de compra do povo, o acrescimento do otimismo e a reativação da economia. (Larissa) Em decreto assinado em primeiro de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro definiu que o salário mínimo em 2019 deve ser de 998 reais. O orçamento da União projetava um mínimo de mil e seis reais. O Dieese, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, informa que 48 milhões de pessoas, entre assalariados e beneficiários do INSS recebem um salário mínimo ao mês. LEI 13.152/2015 PLS 416/2018

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